Bruna Domiciano Nietto

Processos do Advogado

1. Processo 09661396120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0966139-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELLA DE JESUS SILVA SCIOLLA, RAFAEL CARDEAL MENEZES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2. Processo 10309009620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030900-96.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Amanda Cristina de Almeida Machado - - Diego Jonathan Valdovinos Machado - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Em observância ao Com. SPI 341/24, publicado D.O. 22/5/24, para fins de expedição do MLE do(s) valor(es) depositado(s) nos autos, a parte credora representada por advogado deverá peticionar nos autos informando, no mesmo prazo, os dados bancários do beneficiário (terceiro e/ou representante legal, se o caso), ou seja, banco, agência, conta corrente e/ou poupança com dígito e CPF do beneficiário (atente-se que os dados bancários devem corresponder, obrigatoriamente, ao beneficiário informado) OU CHAVE PIX Ativa/Cadastrada no respectivo Banco (obrigatoriamente CPF ou CNPJ - OUTRAS CHAVES NÃO SERÃO ACEITAS), até o limite de R$20.000,00. Fica desde já ciente de que a inobservância no prazo acima acarretará, por óbvio, a não expedição do MLE e, se o caso, o arquivamento do processo (provisório ou definitivo), hipótese em que, para fins de eventual prosseguimento, será cobrada taxa no valor de de R$44,87 (atual 1,212 ufesp) na guia FEDT, Cód. 206-2, conforme Com. SPI n. 47/22 (DJE de 24/3/22). Nada Mais - ADV: BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP), BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 40060999320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4006099-93.2025.8.26.0016 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 23/06/2025.
4. Processo 40008343420258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000834-34.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 16/06/2025.
5. Processo 40000587720258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000058-77.2025.8.26.0512/SP RELATOR : DÉBORA NASCIMENTO SILVA FRAZÃO AUTOR : THAIS LOPES PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB SP484210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 10032399420258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003239-94.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Otávio de Oliveira Carneiro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP)
7. Processo 00016101520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001610-15.2025.8.26.0038 (processo principal 1008736-36.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Victor Souza de Carvalho - - Pedro Leandro Nemesio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pp. 45: já efetuada a juntada do formulário, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), do depósito efetuado às paginas 17/18 (autos principais pp. 297/298), a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Após, arquivem-se com as anotações necessárias. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP), BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP)
8. Processo 00016101520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001610-15.2025.8.26.0038 (processo principal 1008736-36.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Victor Souza de Carvalho - - Pedro Leandro Nemesio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pp. 45: já efetuada a juntada do formulário, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), do depósito efetuado às paginas 17/18 (autos principais pp. 297/298), a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Após, arquivem-se com as anotações necessárias. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP), BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP)
9. Processo 10233234020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023323-40.2025.8.26.0002 - Reclamação Pré-processual - Cancelamento de vôo - Paschoal Pugliese - - Maricati de Oliveira Nadal Pugliese - UNITED AIRLINES, INC. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP), BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB 484210/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
10. Processo 00234017220258160182
    Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 12) DECLARADA INCOMPETÊNCIA (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.