Gustavo Jaime Stuart

Processos do Advogado

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2. Processo 10005583920255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000558-39.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: WILLIAN SILVA ARAUJO RECLAMADO: ARTEACO COMERCIO DE METAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7643a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTEACO COMERCIO DE METAIS LTDA
3. Processo 10005583920255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000558-39.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: WILLIAN SILVA ARAUJO RECLAMADO: ARTEACO COMERCIO DE METAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7643a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN SILVA ARAUJO
4. Processo 10172116920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017211-69.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Antonio Carlos Pedroso - Antonio Carlos Pedroso - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JAIME STUART (OAB 484250/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP), GUSTAVO JAIME STUART (OAB 484250/SP), VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 464084/SP), VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 464084/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP)
5. Processo 10000942420255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000094-24.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: JHENIFFER KETLYN VICENTE RECLAMADO: ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ed4b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA DESPACHO Intime-se a reclamada para cumprir a obrigação de fazer constante na sentença (entregar as guias, a fim de que a parte reclamante possa levantar o FGTS), no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa já cominada. Nos termos do artigo 879, §1-B, da CLT, intime(m)-se a(s) RECLAMADA(s) apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de forma fundamentada, SOB PENA DE PRECLUSÃO, devendo zelar para atender aos seguintes parâmetros:  1) cálculos devidamente atualizados, com resumo da conta, separando-se o principal dos juros de mora, com elaboração, obrigatoriamente, pelo Pje Calc, incluindo devida disponibilização do arquivo “.pjc”.  2) Os cálculos deverão observar a correção estabelecida na ADC nº 58, STF, com respectiva modulação, caso incidente.  3) Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 2.053 de 6 de dezembro de 2021 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador);  4) Havendo mais de uma reclamada no polo passivo e condenada subsidiariamente pelos créditos, deverão ser discriminados os valores devidos em planilhas separadas, observando os mesmos critérios dos itens anteriores;  5) Sendo fazenda pública a responsável principal pela dívida, a correção monetária observará o IPCA-E e os juros, a OJ nº 7 do Pleno do TST, conforme julgados do STF: ADI 4.357, ADI 4.425, ADI 5.348 e RE 870.947-RG (tema 810);  6) No mesmo prazo a(s) RECLAMADA(s) deverá comprovar o pagamento do importe reconhecidamente devido, sob pena de penhora do montante incontroverso. A guia de pagamento deve ser gerada pelo link “https://alvaraeletronico. trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”; Quanto aos recolhimentos, havendo, deverá a reclamada proceder da seguinte forma, podendo solicitar eventual prazo suplementar para comprovação nos autos:  I - Das contribuições sociais apuradas em liquidação, em guia própria. II - Do Imposto sobre a renda apurados em liquidação, em guia própria.  III - O recolhimento de custas e emolumentos em guia GRU, observando as instruções do link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/emissao-de-gru/ e também: a) a alíquota de 2% sobre o valor bruto da condenação, deduzidos os pagamento realizados por interposição de eventual recurso; b) eventuais custas e emolumentos ocorridos na execução, conforme artigo 789-A da CLT. 7) Advirto, outrossim, à RECLAMADA, para que observe atentamente os termos do comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
6. Processo 10032118720238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003211-87.2023.8.26.0271 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: GUSTAVO JAIME STUART (OAB 484250/SP)
7. Processo 40001025620258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000102-56.2025.8.26.0299/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : TAIS SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO JAIME STUART (OAB SP484250) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. CLAUDIO FAGUNDES, Itapevi, 18 de julho de 2025 Local: Itapevi
8. Processo 40001025620258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000102-56.2025.8.26.0299/SP RELATOR : RUSLAINE ROMANO AUTOR : TAIS SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO JAIME STUART (OAB SP484250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/06/2025 - PETIÇÃO