Gustavo Martins Neres Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00153879120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015387-91.2025.8.26.0224 (processo principal 1010280-83.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Guilherme Javera Silva - Valdeci Pedro da Silva - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a): a) se não beneficiário(a) da justiça gratuita, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 e/ou das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC); b) se beneficiário(a) da justiça gratuita, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária supra referida (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final. Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP), GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP)
3. Processo 10045254420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004525-44.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP)
4. Processo 10102808320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010280-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Javera Silva - Valdeci Pedro da Silva - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP), GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP)
5. Processo 10015885020235020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001588-50.2023.5.02.0321 RECLAMANTE: MAURICIO PEREIRA FERNANDES RECLAMADO: KDM EXPRESS TRANSPORTE RAPIDO EIRELI - ME E OUTROS (1) Alvará(s) confeccionado(s) à conta bancária informada.  Aguardar prazo de conferência e assinatura do(a) Magistrado(a), bem como compensação bancária. A consulta ao valor efetivamente pago pelo Banco do Brasil poderá ser realizada, de preferência uma semana após esta intimação, no site do E.TRT (https://ww2.trt2.jus.br/), em Serviços - GUIAS (guia de depósito) - Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Banco do Brasil ou https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?_ga=2.238187523.2051568975.1511812363-1080194293.1511812363 GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. THATIANNY BEZERRA MOREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PEREIRA FERNANDES
6. Processo 10379518120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037951-81.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.F.S. - - M.S.F.S. - M.F.S. - Fls. 533: Manifeste-se a parte autora. - ADV: GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP), GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS CORRÊA (OAB 75021/SC)
7. Processo 00171012320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017101-23.2024.8.26.0224 (processo principal 1040962-02.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.P. e outro - E.A.P. - Vistos. 1. Recebo os embargos à execução/impugnação. 2. Anote-se no SAJ. 3. Fica suspenso o processo, até o julgamento dos embargos/impugnação, exclusivamente no tocante à matéria que é objeto dos embargos/impugnação. 4. Intime-se a parte credora (embargada/impugnada) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP), THAIS DOS SANTOS CUNHA (OAB 373898/SP), CLEVISON NERES DOS SANTOS (OAB 195508/SP)
8. Processo 10274821020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027482-10.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.L.S. - Vistos. Fls. 180/181: Comunique-se ao Juízo da falência o valor atualizado do débito penhorado nos termos da decisão de fl. 171 (fl. 182). No mais, antes de deferir o pedido de transferência dos valores penhorados, intime-se o executado, por carta, acerca da penhora no rosto dos autos da falência. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP)