Luis Eduardo Borges Antognetti

Processos do Advogado

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2. Processo 05008543320078260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500854-33.2007.8.26.0408 (408.01.2007.500854) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Reginilde Goncalves Franca Marcondes - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI (OAB 484341/SP)
3. Processo 10043109820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004310-98.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.S. - Vistos. Angela Maria Matheus Soares ajuíza ação de alimentos em face de Adriano Luiz Soares. A autora é interditada em razão de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível local e nesta ação se faz representada pelo curador Alexandre Cristóvão Gouveia (fls. 7/11). Para o ajuizamento de ação de interesse de incapaz há necessidade de autorização judicial, na forma do art. 1.748, parágrafo único, do Código Civil. Nestes termos, suspendo o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, para que a autora requeira a respectiva autorização ao juízo que decretou a interdição, comprovando nestes autos. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI (OAB 484341/SP)
4. Processo 10031910520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003191-05.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Solange de Fatima Martins - Vistos. Fls. 20/26: Cumpra a parte autora, integralmente o determinado às fls. 17, no tocante ao comprovante de residência atualizado em seu nome, atentando que o encartado às fls. 22/25 encontra-se desatualizado, bem como planilha de cálculos, que deve ser elaborada de forma explicitada e justificada, se houver inserção de valores atinentes à contas de consumo (água e energia elétrica), providencie o encarte das faturas e dos comprovantes de pagamento das despesas pleiteadas em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI (OAB 484341/SP)
5. Processo 00344174620058260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034417-46.2005.8.26.0408 (408.01.2005.034417) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Reginilde Goncalves Franca Marcondes - Vistos. A executada ofereceu exceção de pré-executividade (fls. 78/144). Posteriormente, veio aos autos a noticia de parcelamento da dívida cobrada. Nesta ordem, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Se descumprido o acordo administrativo, tornem conclusos para apreciação daexceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI (OAB 484341/SP)
6. Processo 00019163820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001916-38.2025.8.26.0408 (processo principal 1000671-72.2025.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.E.P.O. - J.P.P.O. - Vistos. Ante o pagamento informado a fls. 40/42, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, relativamente às parcelas vencidas em abril e maio de 2025. Custas na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP), LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI (OAB 484341/SP)
7. Processo 00019163820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001916-38.2025.8.26.0408 (processo principal 1000671-72.2025.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.E.P.O. - J.P.P.O. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP), LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI (OAB 484341/SP)
8. Processo 22201657920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220165-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501173-02.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Eduardo Borges Antognetti; Paciente: Victor Gabriel Correia das Dores; Advogado: Luis Eduardo Borges Antognetti (OAB: 484341/SP)