Josiane Domingues De Morais Pitólli

Processos do Advogado

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2. Processo 10080324620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008032-46.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Emanuella Trevisan - - Ricardo Trevisan - - Rosangela Feltrin Trevisan - Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) Zurich Minas Brasil Seguros S/A, advertido-o(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, bem como, de que, caso não conteste(m) a ação, será(ão) considerado(s) revel(éis) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(s). Deixo para momento oportuno eventual remessa dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação, mediante requerimento das partes. Int. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
3. Processo 10090702120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009070-21.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.A.P. - - D.A.S.S. - M.N. - Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC), da mesma forma em se tratando de apelação adesiva (art. 1.010, §2º do CPC). Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar (art. 1.009, §2o, do CPC). Observe-se eventual efeito suspensivo da apelação, em se tratando das hipóteses trazidas pelo art. 1.012, do CPC. Formalidades cumpridas (art. 1.010 § 3º do CPC) remetam-se os autos ao E. Tribunal competente à natureza da causa, com os cumprimentos de estilo. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade, ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP)
4. Processo 21860027320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186002-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005909-12.2024.8.26.0019; Compra e Venda; Autora: Gelle Carolina Gomes de Godoi Teixeira; Advogada: Josiane Domingues de Morais Pitólli (OAB: 484410/SP); Ré: Ana Caroline Polizel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21860027320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186002-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005909-12.2024.8.26.0019; Assunto: Compra e Venda; Autora: Gelle Carolina Gomes de Godoi Teixeira; Advogada: Josiane Domingues de Morais Pitólli (OAB: 484410/SP); Ré: Ana Caroline Polizel
6. Processo 10060457220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006045-72.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Esdras Nacleto Laurindo - (Com vista ao autor para réplica: contestado o pedido) - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
7. Processo 40001049020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000104-90.2025.8.26.0019/SP AUTOR : RODRIGO PONTES ADVOGADO(A) : JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB SP484410) SENTENÇA Tendo em vista que o demandante não cumpriu a determinação de emenda à inicial, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485 inciso I C/C Artigo 330 inciso III, ambos do CPC.  Não há incidência de custas processuais e honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a:  a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;   b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;    c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD;   d) honorários do conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, cujo valor deverá ser depositado judicialmente, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019.     Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).   O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021.  P.I. e Arquive-se.
8. Processo 10090832020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009083-20.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fabio Antonio Teixeira - Fls. 81/113: Defiro a gratuidade judicial ao exequente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)