Larissa Medeiros Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00021593420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002159-34.2025.8.26.0132 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.A.S. - Intimação da defensora do adolescente, para manifestar-se nos autos, sobre a juntada de relatório de acompanhamento de medida socioeducativa. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)
2. Processo 15034442220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503444-22.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO LEONEL DE MATOS - Vistos. Recebo a denúncia, porque há prova da existência do crime (laudos periciais de págs. 20/23 e 54/56) e indícios suficientes de autoria, uma vez que policias militares tinham conhecimento, por meio de denúncia anônima, de que o acusado GUSTAVO LEONEL DE MATOS realizava a prática da mercancia ilícita, bem como tinha em sua casa pés de "maconha" plantados, motivo pelo qual, ao avistarem ele saindo de sua residência, procederam a abordagem; o acusado, então, autorizou a entrada dos agentes da lei em sua residência, sendo ele surpreendido de posse de uma porção de "haxixe", um invólucro de "maconha" e uma pequena porção da mesma droga; no local, encontraram 3 pés de "maconha" plantadas no chão. Págs. 100/107: a alegação de inépcia da denúncia deve ser rejeitada, uma vez que o órgão acusatório, depois de bem descrever os fatos que entendem criminosos, capitulou corretamente a conduta do acusado nos dispositivos de lei aplicáveis à espécie. Rejeito, assim, a alegação de inépcia da denúncia. A alegação de falta de justa causa refere-se ao próprio mérito e, portanto, junto com este será analisada e decidida. No momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa do acusado GUSTAVO LEONEL DE MATOS referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência (telepresencial), no formato misto ou híbrido, em que há possibilidade tanto de comparecimento por videoconferência como presencial (na sala de audiências do Fórum), nas duas hipóteses para profissionais que atuam no ato e pessoas a serem ouvidas (vítimas, declarantes ou informantes, testemunhas, acusados soltos etc), presumindo-se, no silêncio, que nada têm a opor. Não havendo possibilidade de participação por videoconferência, o(a) profissional ou as demais pessoas sobreditas se deslocam ao Fórum para comparecimento na forma presencial. No referido sistema, os acusados presos, ainda que por outro processo, participam do atopor videoconferência, do próprio estabelecimento prisional, com conexão à internet de boa qualidade, conforme se tem constatado diariamente em audiências realizadas nesta Vara, e entrevista prévia com o(a) profissional responsável por sua Defesa, assegurados, portanto, o contraditório e a ampla defesa. Int. Diligencie-se. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)
3. Processo 10008676520238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000867-65.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000867-65.2023.8.26.0132; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Município de Elisiário; Advogado: Lucimara Aparecida Mantovaneli Ferraz (OAB: 153049/SP) (Procurador); Apelado: Ludimila Lavorenti Iori; Advogado: Carlos Roberto Veloso de Aquino (OAB: 27270/PE); Advogado: Díbulo Calábria (OAB: 26606/PE); Interessado: Pcn Concursos; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Interessado: Filipe Peres Frassato; Advogada: Larissa Medeiros da Silva (OAB: 484448/SP); Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP)
4. Processo 10062984620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-46.2024.8.26.0132 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.G.Z. - Fls. 97 - manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, mandado cumprido negativo, considerando haver data agendada para a realização do estudo técnico social. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)
5. Processo 21897094920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189709-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500341-53.2025.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Medeiros da Silva; Paciente: Maikon de Oliveira Campos; Advogada: Larissa Medeiros da Silva (OAB: 484448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21897094920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189709-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500341-53.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maikon de Oliveira Campos; Advogada: Larissa Medeiros da Silva (OAB: 484448/SP); Impetrante: Larissa Medeiros da Silva
7. Processo 00016812620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-26.2025.8.26.0132 (processo principal 1008671-84.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Henrique Arruda - Vistos. Trata-se de execução de sentença, na qual o exequente apresentou planilha de cálculo às fls. 26/27, indicando o valor de R$ 10.225,90, posteriormente retificada por meio da planilha de fls. 41, que apurou o montante de R$ 6.262,36. O IPMC , aqui executado, apresentou impugnação, juntando demonstrativo às fls. 36, no qual relaciona os valores descontados referentes somente ao titular e seus dependentes, nos termos estabelecidos no V. Acórdão de fls. 235/242 dos autos principais. Diante disso, acolho o cálculo apresentado pelo executado às fls. 41, no valor de R$ 3.632,46. Após o trânsito em julgado, para expedição do ofício requisitório, deverá a parte credora observar o Comunicado SPI nº 64/2015 e a Portaria nº 9.816/2016, publicada no DJE 13/12/2019, atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. Em caso de incidente de precatório, deverá observar também o Provimento CSM nº 2.753/2024, em especial os documentos que deverão ser juntados/adicionados indicados no art. 6º. Esclareço, desde já, que o valor requisitado deve ser aquele homologado nos autos de execução de sentença. A data base é o termo final da atualização. A data do ajuizamento refere-se à data em que foi proposto o processo de conhecimento. A data do trânsito em julgado deve ser preenchida com a data que efetivamente transitou em julgado a sentença do processo de conhecimento e não da data que foi feita a certidão pelo Serventuário. A data do decurso de embargos deve ser preenchida com a data em que foi certificado pela Serventia o decurso. Em caso de concordância da Devedora com o cálculo, deve-se utilizar a data do protocolo da concordância. Já a data em que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchida com a data da decisão que tornou definitivo o cálculo. Anote-se que eventuais divergência de valores no preenchimento da RPV ou do Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia, a fim de se evitar impugnação futura por divergência de valores controversos. No mais, registro que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções, sob pena de ser efetuado depósito judicial nos autos do incidente de RPV. Apresentado o incidente de RPV/Precatório, aguarde-se o pagamento. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem apresentação, arquivem-se estes autos. A Serventia deverá observar que nos processos nos quais a parte credora não esteja assistida por Advogado ou Defensor Público, o cadastro dos incidentes Precatório ou RPV deverá ser realizado pelo Cartório. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP)
8. Processo 00036199020248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003619-90.2024.8.26.0132 (processo principal 1005484-68.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Guarda com genitor ou responsável no exterior - E.G.M. - - L.M. - Vistos. A executada não quitou o débito alimentar, foi presa ( fls.75/76) e, após o cumprimento do prazo de prisão, foi colocado em liberdade ( 80/82). O débito do valor até o dia em que o executado foi colocado em liberdade não gerará nova prisão, podendo ser executado apenas sob pena de penhora. A parte exequente poderá continuar nestes autos, sob o rito de prisão, apresentando novo cálculo do valor, apenas com as parcelas vencidas após a soltura, ou, requerer a conversão do rito para sob pena de penhora, executando os valores em atraso nestes autos e propondo nova ação sob o rito de prisão. Posto isso, manifeste-se a parte exequente, apresentando o cálculo do débito atualizado, conforme o rito escolhido. Caso opte pela conversão em penhora, deverá, ainda, requerer as medidas necessárias para satisfação do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP), LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)
9. Processo 10062984620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-46.2024.8.26.0132 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.G.Z. - Fls 83 - Fica a parte autora M. G. Z. juntamente com a menor H. V. D., intimada, através de seu advogado(a) constituído nos autos, pela publicação deste ato ordinatório, a no dia 15 de julho às 13h30, comparecer no Setor Técnico de Serviço Social do Fórum de Catanduva, cito parque das Américas, 55, centro, visando iniciar as intervenções para a realização do estudo social determinado. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)
10. Processo 15007654920248260132
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500765-49.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500765-49.2024.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Milene da Silva; Advogada: Larissa Medeiros da Silva (OAB: 484448/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo