Michael Gomes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50003430920254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000343-09.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JOSEVAL DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: MICHAEL GOMES PEREIRA - SP484462, REGINALDO CARVALHO SAMPAIO - SP344374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifico que não foram fornecidos elementos capazes de demonstrar a exposição do trabalhador a agentes agressivos à saúde nos períodos de 05/10/2001 e 01/01/2002 e de 01/06/2006 e 02/01/2008. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que junte aos autos PPP emitido pelas empresas AUTO POSTO CAMBUCI e CENTRO AUTOMOTIVO GRANDE VIRADA e/ou laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT) referente aos intervalos em questão. Com o cumprimento, abra-se vista ao INSS, para manifestação em igual prazo. Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
3. Processo 15149609620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514960-96.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.N.S. - Vistos. Fls retro: Habilite-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo pelos atos praticados. Regularize-se as anotações no SAJ. Int. - ADV: MICHAEL GOMES PEREIRA (OAB 484462/SP), ERENILDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371812/SP)
4. Processo 02218839820238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/06/2025 19:05:21): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 10077384220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007738-42.2025.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.V.Q.J. - V.A.J. - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, a parte ré deverá juntar aos autos a declaração de hipossuficiência financeira devidamente assinada, as 2 (duas) últimas declarações de renda, os extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos 3 (três) meses, além das faturas de cartões de crédito do mesmo período, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência da juntada de quaisquer das documentações solicitadas, ou de justificativa para a não juntada, importará na não demonstração da hipossuficiência e, com isso, no indeferimento do benefício. 2. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a réplica, abra-se vista ao Ministério Público, se for caso de sua intervenção. Intimem-se. - ADV: ODILON LANDIM NETO (OAB 283265/SP), MICHAEL GOMES PEREIRA (OAB 484462/SP)
6. Processo 00152511820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015251-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1008003-91.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos Ltda. - Felipe Bora Wojcik - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MICHAEL GOMES PEREIRA (OAB 484462/SP)
7. Processo 40025493520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002549-35.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 05/06/2025.
8. Processo 40025493520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002549-35.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 05/06/2025.