Talita Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00019759820218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001975-98.2021.8.26.0009 (processo principal 0011461-49.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.T.M. - D.T.R. - Manifeste o exequente sobre a impugnação ofertada. - ADV: TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP), EDSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 422304/SP), TÂNIA MARA DE MELO (OAB 90325/SP)
3. Processo 00020110320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002011-03.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000020-43.2023.8.26.0268) (processo principal 1000020-43.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.M.A.S. - 1) DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça ao(à) autor(a), tendo em vista a declaração de hipossuficiência carreada aos autos. Anote-se. 2) Emende a parte autora a petição inicial, nos termos da manifestação ministerial. Deverá juntar, também, cópia da sentença que fixou os alimentos e o trânsito em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. - ADV: TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP)
4. Processo 15001586920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500158-69.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.R.F. e outro - C.G.F. - Anoto a decisão de fls. 625/626. Fls. 640: Deverá a curadora comparecer, bem como zelar pelo comparecimento do curatelando, ao estudo social agendado para o dia 03/12/2025, às 09:00 horas. Intime-se, por carta. No mais, aguarde-se realização da audiência designada a fls. 626. - ADV: TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
5. Processo 10076808920238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007680-89.2023.8.26.0009 - Imissão na Posse - Imissão - E.N.M. - P.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Everton Nunes Merisse no processo que move em face de Priscila Silva dos Santos, a fls. 468/470, com fundamento no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, da sentença de fls. 462/465. Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. 1. ACOLHO os embargos opostos para alterar a redação do item 1 da sentença de fls. 462/465, que passa a ter a seguinte redação: "1. JULGO PROCEDENTE a presente ação de imissão na posse, de acordo com o artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para tornar definitiva a liminar cumprida a fls. 460/461, bem como arbitrar a taxa de ocupação mensal em R$ 2.200,00 de 02/08/2023(91/92), até a data da imissão do autor na posse do imóvel na data de 18/04/2024 (fls. 460), com a devida correção monetária desde cada vencimento e juros de mora a contar da citação." 2. No mais, mantenho a decisão atacada por seus jurídicos e legais fundamentos. Int. - ADV: MICHELLE SOARES RIBEIRO (OAB 479033/SP), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP)
6. Processo 10496121020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049612-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.A.S. - Trata-se de pedido de modificação do regime de guarda, proposto por V.H.A.D.S em face de A.G.L.D.M. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Regularize a representação processual do requerente, instruindo os autos com procuração devidamente assinada. O documento de fl. 13 é apócrifo. 3. Instrua os autos com os documentos indispensáveis: a) Cópia da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado dos autos em que a guarda foi regulamentada; b) Certidão de nascimento do menor; c) Carteira de vacinação e, se o caso, comprovante de matrícula escolar do menor; d) Declaração de ao menos três testemunhas, preferencialmente não familiares, acompanhada do documento pessoal, atestando a guarda fática do menor. Cumpra as determinações supra, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC). Intimem-se. - ADV: HILDA VALÉRIA GARCIA TEIXEIRA (OAB 473843/SP), TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP)
7. Processo 10253123620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025312-36.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.M.S.A. - - J.R.B. - Vistos. Em que pese não ter sido juntado, observo que foi vinculada guia a este processo. Trata-se de acordo sobre guarda, visitas e alimentos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação (fls. 01/06 e 07/13), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado. Remeta-se ao arquivo com baixa no sistema. - ADV: TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP), TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP)
8. Processo 00009136720238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000913-67.2023.8.26.0198 (processo principal 1000148-50.2021.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - D.S.P. - L.A.S.S. - Vistos. Fls. 120/125: HOMOLOGO a transação extrajudicial realizada entre as partes por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante do acordo ora entabulado. Proceda-se de imediato ao desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 139/144 ou, caso já tenha havido a transferência do montante para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol da parte executada, devendo esta fornecer o Formulário MLE competente. Após, cumprida sentença arquive-se o feito. Ciência ao Ministério Publico. PIC. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ (OAB 356606/SP), TALITA DOS SANTOS (OAB 484476/SP)