Vitor De Aquino Blois

Processos do Advogado

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2. Processo 10388785520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038878-55.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.S.C. - R.P.C. - Vistos. Contestação e documentos: diga a parte requerente. Considerando-se que a parte requerida é assistida por advogado nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria, presumindo-se que se enquadra nos critérios que o próprio Estado utiliza para prestar assistência judiciária gratuita, defiro-lhe a gratuidade processual. No mais, determino a regularização da assinatura dos documentos de fls. 90/91, que estão apócrifos, e que a parte Requerida informe seu endereço atualizado. - ADV: VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP), FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 311289/SP)
3. Processo 10021577520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-75.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mel Nogueira Garcia, Representada Por Sua Genitora Ana Flávia Nogueira Moroti - - Noah Nogueira Garcia, Representado Por Ana Flávia Nogueira Moroti - Simone Aparecida de Oliveira - Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP), VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP)
4. Processo 00056059720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005605-97.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1005098-37.2015.8.26.0126) (processo principal 1005098-37.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liminar - N.S.A. - H.L.A. - Vistos. 1.Fls. 35/37: O bloqueio SISBAJUD foi transferido para conta judicial. 2.Dou por penhorados os valores bloqueados via SISBAJUD, independentemente de outras formalidades. 3.Tendo em vista que o executado foi devidamente intimado às fls. 26, apesar de não ter advogado nos autos, intime-se o executado, via publicação no Diário da Justiça Eletrônico, da penhora realizada, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar-se nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. O executado poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (arts. 346 e §único, do CPC). 4.Não existindo impugnação, fica a penhora "on line" convertida em crédito da parte exequente, e, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, cumprindo ao advogado(a) da parte beneficiária juntar nos autos o formulário MLE, que pode ser acessado no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido. Int. - ADV: KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP)
5. Processo 10196682320218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019668-23.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.A.C. - S.M.M.M.A. e outros - H.A.B. e outros - Efetivei as anotações devidas no sistema SAJ para inclusão do curador indicado (código 71), bem como da tarja correspondente. Por meio do convênio existente entre a Defensoria Publica e a OAB, fica o(a) Dr(a). VITOR DE AQUINO BLOIS, OAB Nº 484484/SP, intimado(a) acerca da nomeação para atuação nestes autos, em favor de HELLEN APARECIDA BRAGA e SUCESSORES DE MARIZA MARIA MARINHO ALVES, devendo apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Ciência, ainda, que, conforme aprovado pelo Comitê Gestor, o silêncio será comunicado à defensoria, para eventual substituição ou providências. - ADV: ROZANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 352108/SP), VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP), VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP)
6. Processo 10205160520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020516-05.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027624-85.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilene Prado - Everton de Lima Bezerra Veículos Eireli (Nome Fantasia Innova Veículos) - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP), BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), CARLINA MARIA DE O Q SACRAMENTO (OAB 137987/SP)
7. Processo 00132894920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013289-49.2022.8.26.0577 (processo principal 1001608-65.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.D. - - I.M.S. - A.G.D. - Diante da transferência dos valores bloqueados para conta judicial, providencie a parte exequente o formulário de MLE preenchido nos novos moldes de acordo com o Comunicado 12/2024, observando-se, especialmente, os itens 1 e 1.1. O novo Formulário MLE está disponível no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: DIEGO VIEIRA CARDOSO (OAB 378444/SP), DIEGO VIEIRA CARDOSO (OAB 378444/SP), VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP)
8. Processo 10285795320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028579-53.2023.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lidia das Gracas Vieira da Cunha - Google Brasil Internet Ltda. - Intime-se o(a) inventariante a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de encaminhamento dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB 484484/SP)