Vandernei Santos Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000622920258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000062-29.2025.8.26.0369 (processo principal 1002175-70.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adailson Pirani da Silveira - Ciência e manifestação do exequente acerca das pesquisas retro. - ADV: VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)
3. Processo 00007014720258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000701-47.2025.8.26.0369 (processo principal 1002987-15.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rita Cordeiro de Meira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1- Anote-se no processo de conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de sentença. 2- Mantenho os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 3- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$7.784,82, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523, §1º do NCPC e ainda com custas de execução. Fica a parte executada advertida de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo, o que a serventia certificará, abra-se vista à(o) exequente para apresentação de novo cálculo , acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do Sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, procedendo-se, se o caso, o bloqueio. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiaria da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 4- Int. - ADV: VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
4. Processo 10002301420258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-14.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Marques - Centro de Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Considerando a manifestação de p. 61, acompanhada dos documentos de p. 62/64, ressalto que incumbe ao advogado comprovar nos autos a notificação inequívoca acerca da renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do CPC. Assim, deverá o advogado, no prazo de 10 dias, juntar aos autos comprovante da notificação, recebida pessoalmente pela parte requerida, ou no endereço de e-mail informado nos autos, ou seja, ambec@ambec.org, sob pena de não ser considerado perfectibilizado o ato da renúncia, ocorrendo o regular prosseguimento do feito, com a manutenção do advogado já cadastrado. 2- Após, considerando a determinação de suspensão proferida no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), em que se definirá a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, suspendo o curso do processo, até o julgamento final do incidente ou ordem em sentido contrário. Proceda-se a serventia a anotação do respectivo código de suspensão junto ao sistema SAJ, consoante orientação do E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
5. Processo 10051899520248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005189-95.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecida Vicente de Paula - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - Ex Offício: Manifestem-se as partes, no prazo legal, quanto a resposta de ofício de fls. 297/303, juntado ao feito, conforme determinação de fl. 287 ("Com as respostas dos Ofícios, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias."). - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)
6. Processo 00000622920258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000062-29.2025.8.26.0369 (processo principal 1002175-70.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adailson Pirani da Silveira - Vistos. Defiro a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se provocação em arquivo, devendo a parte requisitar quando necessário. Intime-se. - ADV: VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)
7. Processo 10010278720258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-87.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doadir Moreira Guedes - Vistos. Conforme determinado no v. Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2168649-20.2025.8.26.0000, providencie o autos o recolhimento das custas iniciais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na divida e cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)
8. Processo 10005402020258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000540-20.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Odair Robelo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, em complementação à documentação apresentada às fls. 202 e fls. 209, sob pena de indeferimento do benefício:a) cópia dos demonstrativos de pagamento de salários ou benefícios dos últimos três meses; b) em caso de desemprego, cópia integral de sua carteira de trabalho; c) cópias das declarações de bens e rendimentos oferecidas à Receita Federal, nos últimos 3 (três) anos; d) extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas e aplicações financeiras que detém; e) extratos dos últimos 3 (três) meses de todos os cartões de crédito que utiliza; f) outros subsídios que dispuser(em). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)