Eduardo Gianini Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 15011877720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501187-77.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.E.N. - Vistos. F. 216: O réu está em lugar incerto e não sabido. Desta forma, determino que seja citado por edital. Quanto à testemunha CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA, providencie-se a tentativa de intimação no seguinte endereço: Rua Josefa Oliveira da Conceição, 1733, Jardim Figueira, Votuporanga/SP (f. 117 do apenso). Intimem-se. - ADV: EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
3. Processo 00052892220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005289-22.2024.8.26.0664 (processo principal 1003620-14.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Jose Roberto - Espólio de Luci das Graças Borzani Armindo - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: BEATRIZ PREVI NOVELLI (OAB 411307/SP), NADINE CIRQUEIRA DA SILVA (OAB 440584/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
4. Processo 10036779520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003677-95.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Família - O.S.L. - Vistos. Compulsando os autos do processo, verifico a irregularidade da representação da parte autora. Desta forma, suspendo o curso da ação e fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora regularize sua representação processual, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
5. Processo 15008237020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500823-70.2023.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN LEON DA SILVA MAGALHÃES - Eidisonir Borges da Costa - - SEBASTIANA APARECIDA SILVA FERREIRA - Vistos. Verifico a existência de erro material na sentença proferida às fls. 1276/1281, especificamente quanto à pena do artigo 155, caput, do CP constante no dispositivo. Dessa forma, corrijo o erro material para que passe a constar: Onde se lê: "Ante o exposto e acolhendo o veredicto soberano do Conselho de Sentença, nos termos do art. 5º, inciso XXXVIII, alínea c, da Constituição da República, CONDENO o réu NATHAN LEON DA SILVA MAGALHÃES, qualificado nos autos, à pena de 30 (trinta) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c art. 61, II, "f", do Código Penal, e à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias multa, unidade mínima, por infração ao art. art. 155, caput, do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal" Leia-se: "Ante o exposto e acolhendo o veredicto soberano do Conselho de Sentença, nos termos do art. 5º, inciso XXXVIII, alínea c, da Constituição da República, CONDENO o réu NATHAN LEON DA SILVA MAGALHÃES, qualificado nos autos, à pena de 30 (trinta) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c art. 61, II, "f", do Código Penal, e à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias multa, unidade mínima, por infração ao art. art. 155, caput, do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal." Mantenho os demais termos da sentença inalterados. Observo que a correção é mais benéfica ao réu, não bastasse, tanto a dosimetria da pena quanto o termo de audiência de fls. 1266/1273 constaram a pena correta. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
6. Processo 10061387420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006138-74.2024.8.26.0664 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.D.O.J. - R.I.P.M. - Fica o (a) procurador(a) da parte autora, intimado(a) a retirar no sistema E-Saj o ofício expedido ao Google Earth , após a assinatura do MM Juiz, e comprovar sua postagem, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP), ADILSON PINTO DA SILVA (OAB 113620/SP), FRANCISCO CARLOS BUENO (OAB 286150/SP)
7. Processo 15008237020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500823-70.2023.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN LEON DA SILVA MAGALHÃES - Eidisonir Borges da Costa - - SEBASTIANA APARECIDA SILVA FERREIRA - Vistos. (1) Fls. 1225/1226 e 1245/1249: Defiro a juntada dos documentos pelo Ministério Público. Observo que o precedente informado pela d. Defesa, no julgamento do HC 920362/RS, relatos Exmo. Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA (04/09/2024) refere-se à utilização de tais documentos como argumento de autoridade, não obstando sejam utilizados para demonstração da personalidade do acusado. Consta na fundamentação do voto que o conteúdo integra dados públicos atinentes à vida pregressa do acusado e ostenta informações que integram o interrogatório. Com tais ressalvas, os documentos permanecerão nos autos. (2) Fls. 1255/1256: Ante a justificativa e atestado apresentados, dispenso a jurada Muriele Furlani Carnahuba da sessão plenária designada para o dia 27/06/2025. Int. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP)
8. Processo 10278428720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027842-87.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Conceição Stefanato Pastrana de Souza - Monielen da Silva de Almeida - - Antonio Carlos de Almeida e outro - Vistos. Proceda a Serventia à transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente (art. 1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2), no valor de R$ 8.671,76, com os acréscimos legais. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), MARCELA LONGO ANONI (OAB 372183/SP)