Francyne Passaglia Horvatte

Processos do Advogado

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2. Processo 40007959820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000795-98.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 25/06/2025.
3. Processo 00063755420218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006375-54.2021.8.26.0269 (processo principal 1007736-26.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.A. - - S.T.B.C.T.M.G.A. - F.C.C.A. e outro - Melhor analisando os autos, verifiquei que o senhor Oficial (fls. 1264) de Justiça "não localizou a residência estabelecida na estrada do bairro dos Tavares, s/n, zona rural, CEP 18225-000 - Sarapuí/SP.". Portanto, primeiramente, informe o procurador (a) dos exequentes a localização exata ou junte aos autos ponto de referência ou localização Google Maps, a fim de que o meirinho possa diligenciar novamente. - ADV: JOAO HENRIQUE BRANCO (OAB 119009/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS (OAB 274588/SP), DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS (OAB 274588/SP), FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTE (OAB 484497/SP)
4. Processo 10265512020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026551-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Gt Comércio e Representações Agrícolas Ltda e outro - Ciência às partes que, em cumprimento à r.Decisão de fls. 200/201, efetuei o desbloqueio de valores via SISBAJUD, comprovantes em fls. 250/207. - ADV: MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTE (OAB 484497/SP)
5. Processo 10265512020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026551-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Gt Comércio e Representações Agrícolas Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 162/164. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão, observando-se, na verdade, que a pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado. Com efeito, sob a alegação de vício da decisão, o embargante traça questões que dizem respeito à justiça ou correção dela, que não é o que pode ser discutido na via estreita dos embargos de declaração. Apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo), não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. Portanto, eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Apesar de não estarem presentes os requisitos para o acolhimento dos embargos, observo que as razões trazidas pela parte embargante ensejam, de fato, a conclusão de incorreção da decisão embargada, razão pela qual deve ela ser reconsiderada. Isso porque de fato consta no acordo de fls. 135/142 uma ressalva de que o acordo não produziria efeitos em face do coexecutado Luis Oswaldo Lugatto (fls. 138 - item 16). Assim, RECONSIDERO a decisão de fls. 152/153 e determino a suspensão da execução apenas em face da executada GT Fabricação, Comércio, Representação Comercial e Serviços Agrícolas, devendo o feito prosseguir em face do executado Luis Oswaldo Lugatto. 2. Fls. 147/148. Para apreciação do pedido, apresente planilha atualizada de débitos. 3. Fls. 194. Ciente da comprovação da averbação do arresto de 50% do imóvel do executado. 3.1 Expeça-se MLE em favor da parte exequente nos termos da decisão de fls. 152/153. 4. Fls. 198/199. Providencie a serventia o desbloqueio de R$10.000,01, o qual permanece bloqueado na conta da executada conforme extrato de fls. 158/160, com urgência. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTE (OAB 484497/SP)
6. Processo 10009348220248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000934-82.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - GT Comércio e Representações Agrícolas Ltda - Fls. 58-59: indefiro, por ora, os pedidos. Intime-se a exequente para, em 10 dias, providenciar a juntada de ficha cadastral da parte executada, a fim de obter informação oficial acerca da manutenção de suas atividades empresariais e qual o endereço cadastrado no órgão comercial. Deverá ainda, a parte credora, trazer aos autos a ficha cadastral da empresa Mileide Alimentos Ltda, mencionada na certidão do oficial de justiça de fl. 54, com o objetivo de possibilitar a comparação dos dados cadastrais das duas empresas perante a Junta Comercial. - ADV: FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTE (OAB 484497/SP)
7. Processo 10163695220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016369-52.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Bmg Foods Importação e Exportação Ltda - Paulo Sergio de Oliveira Choupana-me - Posto isto, REJEITO os embargos de declaração opostos e MANTENHO a r. sentença proferida por seus próprios fundamentos. Deixo de aplicar a multa pretendida pela parte embargada (fls. 159), posto tratar-se de exercício de direito da parte embargante aquele exercitado quando do aviamento dos embargos ora rechaçados e por não reconhecer tal ato como atitude meramente protelatória. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTE (OAB 484497/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP)
8. Processo 50043506620238130271
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ADALBERTO JOSE QUEIROZ; ESSOR SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - ADALBERTO JOSE QUEIROZ; ESSOR SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Christian Gomes Lima (JD) em 25/06/2025 Adv - DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS, FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTE, JULIANO RODRIGUES FERRER, RICARDO ALVES PEREIRA.