Jaziel Pedroso De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10132072220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013207-22.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013207-22.2024.8.26.0224; Posse; Apelante: Lourival Sales Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jaziel Pedroso de Paiva (OAB: 484513/SP); Apelado: Nakata Administração Bens Próprios Ltda.; Advogado: Yuji Izumi (OAB: 168327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21696686120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169668-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Lucas Custodio de Melo - Autora: Fernanda Custodio de Melo - Autor: Matheus Custodio de Melo - Réu: Aloisio Barbosa de Melo - Réu: Raimunda Gomes Cavalcante - Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: União Federal – Pru - Antes da apreciação do pedido liminar, determino aos autores as seguintes providências: 1.Juntem suas três últimas declarações de renda ou documentos que comprovem seus rendimentos para apreciação do pedido de justiça gratuita. 2.Atribuam correto valor à causa, considerando que a ação rescisória tem o valor da causa originária atualizado monetariamente. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Jaziel Pedroso de Paiva (OAB: 484513/SP) - 4º andar
4. Processo 50095342820234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009534-28.2023.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JSM SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JAZIEL PEDROSO DE PAIVA - SP484513 D E S P A C H O - O F Í C I O Converta em pagamento definitivo da União os valores transferidos pelo sistema SISBAJUD, observando-se os padrões de códigos orientados pela Procuradoria da Fazenda Nacional em reunião com este Juízo e representante da Caixa Econômica Federal - CEF, registrado no processo SEI nº 0004033-27.2024.4.03.8001. Instrua-se com IDs 366421645 e 366421646. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste acerca da satisfação do débito, em 30 dias. Decorrido o prazo em branco, requerida repetição de diligência que já se mostrou infrutífera ou sendo a manifestação inconclusiva e protelatória, arquive-se sobrestado, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 40 da LEF, ficando a Exequente, desde já, cientificada de que eventual manifestação com pedido suplementar de prazo, repetição de diligência infrutífera ou manifestação inconclusiva, não resultará em desarquivamento, SEM NECESSIDADE DE NOVA DETERMINAÇÃO E INTIMAÇÃO NESSE SENTIDO, onde ficarão aguardando manifestação conclusiva, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente calculado na forma das teses firmadas em incidente de recursos repetitivos ns. 566 a 571, ser extinto o processo com resolução do mérito oportunamente. Servirá este despacho como ofício. Cumpra-se. Intime(m)-se.
5. Processo 16278803920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1627880-39.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jsm Servicos Administrativos e Operacionais Ltda Me - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento, cabendo à exequente noticiar alteração ou rompimento do acordo. Desde logo, consigno que eventual baixa do nome da parte executada em cadastro de proteção ao crédito não compete a esse juízo, uma vez que não houve inserção de restrição via sistema SerasaJud ou similar. Assim, se há eventual anotação em tal cadastro, ela decorre de consulta própria da empresa, independentemente de ordem judicial, e deve ser tratada diretamente com a instituição de proteção ao crédito. Decorrido o prazo do parcelamento, int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se houve quitação, anotando que a inércia será presumida como pagamento integral. Intime(m)-se. - ADV: JAZIEL PEDROSO DE PAIVA (OAB 484513/SP)
6. Processo 50099404920234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009940-49.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: WILSON LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAZIEL PEDROSO DE PAIVA - SP484513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 359481981: Recebo a petição de emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Com vistas à economia processual, deixo de agendar audiência de conciliação prévia, considerando que, como se observa na experiência deste juízo, a autarquia previdenciária não realiza acordo antes da instrução probatória. Cite-se. Int. GUARULHOS, 27 de maio de 2025.