Arthur Luis Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 10147564120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014756-41.2025.8.26.0577 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.L.C.M. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da procuradora do genitor acerca do oficio de fls. 77/80. Aguarde-se a nomeação de novo Procurador pela parte autora. Int. - ADV: ARTHUR LUIS SALES (OAB 484534/SP)
3. Processo 10136659720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013665-97.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Filipe Bueno de Gouveia Fernandes de Castro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei nº 12153/2009). Oportunamente, transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. Taubaté, 24 de junho de 2025. - ADV: ARTHUR LUIS SALES (OAB 484534/SP), LAURA LETÍCIA XAVIER (OAB 485669/SP)
4. Processo 10136659720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013665-97.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Filipe Bueno de Gouveia Fernandes de Castro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei nº 12153/2009). Oportunamente, transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. Taubaté, 24 de junho de 2025. - ADV: ARTHUR LUIS SALES (OAB 484534/SP), LAURA LETÍCIA XAVIER (OAB 485669/SP)
5. Processo 10168712220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016871-22.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laura Letícia Xavier - - Arthur Luis Sales - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 125/134: Reafirmo fls. 122/123. II - Int. - ADV: LAURA LETÍCIA XAVIER (OAB 485669/SP), ARTHUR LUIS SALES (OAB 484534/SP)
6. Processo 10168712220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016871-22.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laura Letícia Xavier - - Arthur Luis Sales - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 115/120: A citação/intimação por algum meio eletrônico, de maneira prevista legalmente a validar o ato, depende de oficialização (convênio prévio) junto ao Eg. TJSP (art. 246, inc. V, do CPC), porque o conteúdo é direcionado via portal próprio acessível pelo(a) citando(a) (AI n. 2119608-89.2022.8.26.0000; Rel: Mario de Oliveira; j: 04/07/2022). Isso não equivale à realização do ato via aplicativo de celular ou por ter a parte ré um endereço eletrônico (e-mail/whatsApp) que, portanto, não é reconhecido como meio válido para a citação, não havendo previsão legal que permita a conferência de validade sem potenciais nulidades, de forma a não violar princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (AI n. 2216747-41.2022.8.26.0000 (TJSP); Rel: Gilberto Cruz; j: 31/10/2022; AI n. 2126253-33.2022.8.26.0000nbsp(TJSP); Rel: Plinio Novaes de Andrade Júnior; j: 30/10/2022; AI n. 2118329-05.2021.8.26.0000 (TJSP); j: 13.07.2021; AI n. 2131427-57.2021.8.26.0000 (TJSP); j: 13.07.2021). INDEFIRO o requerimento. II - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: ARTHUR LUIS SALES (OAB 484534/SP), LAURA LETÍCIA XAVIER (OAB 485669/SP)
7. Processo 10147564120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014756-41.2025.8.26.0577 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.L.C.M. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte autora. Int. - ADV: ARTHUR LUIS SALES (OAB 484534/SP)
8. Processo 10002213320258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000221-33.2025.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.C.U.A. - F.B.F. e outro - Vistos. Em cumprimento às disposições legais, cite-se a interditanda para que tome ciência dos termos da presente ação, o que se dará na pessoa de sua curadora, devidamente constituída nos autos. O prazo para impugnação à demanda é de 15 (quinze) dias, e sua fluência terá início exclusivamente a partir da data da realização da entrevista, conforme preceitua o artigo 752, §2º, do Código de Processo Civil. Ante a manifestação favorável das partes, designo audiência virtual para entrevista da interditanda, a ser realizada através do Microsoft Teams, para o dia 04 de setembro de 2025, às 16:00 horas. Intimem-se as partes através de seu advogado, via imprensa oficial, ressaltando que as partes já informaram seus e-mail's, bem como o de seu advogada e receberão, através do endereço eletrônico informado, uma mensagem contendo o link de acesso à audiência, a qual deverão aceitar ou confirmar o recebimento, conforme orientação nela contida. No entanto, deverão clicar no referido link (no qual estará escrito "Ingressar na reunião"), apenas no dia e hora acima agendados e aguardar até que seja autorizado seu ingresso na sala de audiências virtual. Solicito que os patronos informem os autos, caso as partes ou eles próprios não recebam o mencionado link em até 24 horas antes da data da audiência. Int. - ADV: ARTHUR LUIS SALES (OAB 484534/SP), BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP)