Bruno Rafael Fabrizi Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10051272020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005127-20.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Casa de Viena - Vistos. Págs. 129/130: Mantenho a determinação de pág. .131, vez que não decorrido o prazo para cumprimento da tutela de urgência concedida, pois a carta de intimação e citação foi anexada à pág. 133, em 16/07/2025. Após a certificação de decurso do prazo legal para defesa, tornem conclusos, momento em que será apreciado eventual fixação de multa. Intime-se. - ADV: BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA (OAB 484543/SP)
3. Processo 10015235120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001523-51.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Dizero Ltda - Residencial Casa de Viena - Vistos. 1. Considerando que as partes noticiaram o acordo, com fundamento no Art.922 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e SUSPENDO o curso da execução. 2. Considerando o lapso temporal do acordo, que é superior a três (03) meses, os autos deverão aguardar eventual provocação da parte interessada no arquivo. Caso haja o adimplemento do acordo e haja interesse, poderá a parte requerer o desarquivamento para posterior extinção da execução. Para tal finalidade, a parte fica isenta da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: ANGELICA MARIA FERREIRA GONÇALVES (OAB 411292/SP), BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA (OAB 484543/SP)
4. Processo 10051272020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005127-20.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Casa de Viena - Vistos. Págs. 125/137: Antes de analisar o pedido, aguarde-se a devolução da carta comprovando intimação da medida liminar concedida e regular citação. Intime-se. - ADV: BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA (OAB 484543/SP)
5. Processo 10047106720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004710-67.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - G.O.M. - J.H.B.C. - Vistos. 1. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Considerando o consenso existente entre as partes (fls. 64/65), bem como manifestação favorável do Ministério Público (fls. 73), revogo os alimentos gravídicos fixados às fls. 46 e fixo os alimentos gravídicos no valor mensal proposto pelas partes, equivalente a 36,232% (trinta e seis vírgula duzentos e trinta e dois por cento) do salário mínimo federal, em caso de desemprego e, quando estiver com emprego formal, a quantia de 30% do salário líquido. 3. Suspendo o andamento da ação até o nascimento da criança. Considerando a informação de que está agendado o parto para 20/07/2025 (fl. 64), aguarde-se no prazo por 20 (vinte) dias. 4. Deverão as partes informar nos autos, quando do nascimento da criança, se houve o registro voluntário da paternidade, juntando a certidão de nascimento, e se há consenso entre as partes em relação aos alimentos definitivos. 5. Os honorários do advogado do réu serão arbitrados oportunamente, por ocasião da sentença. 6. Retire-se de pauta a audiência designada para o próximo dia 22/07 no CEJUSC local. Comunique-se ao setor. 7. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: KELVER OLIVIERO RODRIGUES (OAB 97315/SP), BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA (OAB 484543/SP)
6. Processo 10047089720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004708-97.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernanda Affonso Costa - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Prazo: 15 dias úteis. - ADV: BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA (OAB 484543/SP)
7. Processo 22010220720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201022-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Residencial Casa de Viena - Agravado: Bruno M Ruiz Mercado - Grupo Mercato - Vistos, 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls. 22 (fls. 147 dos originários), que indeferiu a gratuidade ao condomínio agravante, autor em ação de rescisão de contrato, concedendo o prazo de 5 dias para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Sustenta o inconformado, em síntese, que não reúne condições econômicas para arcar com as custas e despesas processuais, pelo que faz jus à aludida benesse. Afirmou que se encontra com o caixa praticamente zerado, devido ao número de dívidas acumuladas. Busca a reforma do r. decisum.Requer efeito suspensivo. 3. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, inciso V, do CPC/2015. A fim de evitar que sejam empreendidas medidas contrárias à economia e celeridade processuais, DEFIRO o efeito suspensivo, a fim de melhor analisar a hipótese. 4. Oportunizo ao ente despersonalizado que, dentro do prazo de cinco dias, demonstre que preenche contemporaneamente os pressupostos legais para a contemplação com a excepcional benesse almejada, consoante preceitua § 2º do art. 99 do Código de Processo Civil. Determina-se, especialmente, a juntada da documentação contábil pertinente aos últimos 3 meses, pormenorizada, com clara menção ao ativo e passivo do condomínio e ao percentual de inadimplência, bem como ao fundo de reserva atual, além dos extratos bancários de todas as contas e aplicações financeiras relativos ao mesmo período. 5. Dispensadas as informações. 6. Caberá ao agravante comunicar esta relatoria acerca de eventual reconsideração da r. decisão proferida. 7. Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Bruno Rafael Fabrizi Rosa (OAB: 484543/SP) - 5º andar
8. Processo 10051202820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005120-28.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Casa de Viena - Vistos. Fls.151/153. Decisão de Agravo de Instrumento: Anote-se o efeito suspensivo , aguardando-se a decisão final do recurso. Int. - ADV: BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA (OAB 484543/SP)