Caroline Leite Schiavinato

Processos do Advogado

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2. Processo 15000774620258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500077-46.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KENNEDY WESLEY MENDES - Vistos. Em cumprimento ao determinado no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 13.964/19, e com análise detida aos autos, entendo necessária a manutenção da prisão preventiva, pois ainda presentes os pressupostos e requisitos legais, mantendo-se íntegros os motivos já estampados nas decisões anteriores. Intime-se. - ADV: CAROLINE LEITE SCHIAVINATO (OAB 484548/SP)
3. Processo 15005755620248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500575-56.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ALESSANDRO GERAIGIRE DE PAULA RIBEIRO - - JANAINA PATRICIA INACIO DE LIMA - Vistos. Dê-se vista às partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como especifiquem as provas pertinentes nos termos do art. 422 do Código de Processo penal. Int. - ADV: MARIA VALÉRIA BAPTISTA (OAB 217353/SP), HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP), HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP), CAROLINE LEITE SCHIAVINATO (OAB 484548/SP), CAROLINE LEITE SCHIAVINATO (OAB 484548/SP)
4. Processo 21665411820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166541-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Jean Franthesco de Jorge Correia - Impetrante: Caroline Leite Schiavinato - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Caroline Leite Schiavinato (OAB: 484548/SP) - 10º Andar
5. Processo 21612572920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161257-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sertãozinho - Paciente: A. R. dos S. - Impetrante: C. L. S. - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Caroline Leite Schiavinato (OAB: 484548/SP) - 10º Andar
6. Processo 00050813320198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005081-33.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Franthesco de Jorge Correia - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: CAROLINE LEITE SCHIAVINATO (OAB 484548/SP)
7. Processo 15005543320248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500554-33.2024.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE MORAES FERREIRA - - JÉSSICA GARCIA DIAMANTINO - Vistos. 1. A corré JÉSSICA GARCIA DIAMANTINO, como consta do termo de audiências de fls. 273/274, irá apresentar suas razões recursais perante a E. Superior Instância. 2. O recurso do corréu RAFAEL DE MORAES FERREIRA foi arrazoado e contrarrazoado. 3. Aguarde-se o prazo determinado no 5º parágrafo da decisão de fls. 309. 4. Se regularizado, remetam-se os autos ao juízo ad quem, em 05 (cinco) dias (art. 601, CPP). 5. Caso contrário, tornem-me conclusos. Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), CAROLINE LEITE SCHIAVINATO (OAB 484548/SP)
8. Processo 10054363820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005436-38.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.E.S. - J.V.C.S. - Fls. 158: Ciência ao autor acerca do oficio expedido, para encaminhamento e comprovação de envio nos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: CAROLINE LEITE SCHIAVINATO (OAB 484548/SP), GERALDO CARLOS ALVES (OAB 282111/SP)