Eliana Pereira Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10201099020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020109-90.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.T. - D.O.T. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 128/129). 2. No mérito, eles não merecem guarida. Isso porque, não obstante a decisão atacada nada tenha mencionado sobre o documento de fls. 15/18, no âmbito do qual as partes, ao requererem a reconciliação judicial, mencionaram ter voltado a conviver juntos em 04.02.2011, certo é que, tratando-se de documento, sua valoração deve ser realizada no momento oportuno: na sentença. 3. Isso posto, NEGO PROVIMENTO aos aclaratórios interpostos por M. B. T. 4. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução. Int. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS (OAB 147874/SP)
3. Processo 10219814320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1021981-43.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1021981-43.2024.8.26.0482; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. A. dos S.; Advogado: Apollo Vinicius Almeida Martins (OAB: 350051/SP); Advogada: Eliana Pereira Almeida Martins (OAB: 484553/SP); Advogada: Pétala Paz Almeida Martins (OAB: 431763/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: P. A. dos S.; Advogada: Aline Fernanda Escarelli (OAB: 265207/SP); Advogada: Aline Raquel Gomes Silvério (OAB: 413717/SP)
4. Processo 00032862420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003286-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1020871-43.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rb Serviços de Concretagem Ltda - Epp - Zenaide Taveira Rodrigues Oliveira - Me e outro - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes. 2 - Se o nome da parte executada houver sido inscrito em cadastros de proteção ao crédito (art. 782, § 3º, CPC/15), por determinação deste Juízo, providencie a Serventia o necessário para cancelamento da inscrição. 3 - Decreto a suspensão da Execução, o que faço com fundamento no art. 922 do CPC. Diante do tempo previsto para cumprimento do acordo, determino que os autos aguardem em arquivo notícia quanto ao seu cumprimento. 4 - Em sendo cumprido o acordo, a parte exequente deverá comunicar a este Juízo, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: CAROLINA IMPERIO POZZETTI SIMOES (OAB 372808/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP)
5. Processo 10227092120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1022709-21.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022709-21.2023.8.26.0482; Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: R. C. de P.; Advogado: Jose Aparecido Alves da Rocha (OAB: 151010/SP); Apdo/Apte: S. F. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Apollo Vinicius Almeida Martins (OAB: 350051/SP); Advogada: Pétala Paz Almeida Martins (OAB: 431763/SP); Advogada: Eliana Pereira Almeida Martins (OAB: 484553/SP); Apda/Apte: J. C. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Apollo Vinicius Almeida Martins (OAB: 350051/SP); Advogada: Eliana Pereira Almeida Martins (OAB: 484553/SP); Advogada: Pétala Paz Almeida Martins (OAB: 431763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10201099020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020109-90.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.T. - D.O.T. - Ciência ao(s) exequente(s) acerca das informações juntadas às fls.147/161 . - ADV: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS (OAB 147874/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP)
7. Processo 10201099020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020109-90.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.T. - D.O.T. - FLS.142:Manifestem-se os interessados. - ADV: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS (OAB 147874/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP)
8. Processo 15028428220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502842-82.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Proc. nº 2023/000947 1. Fls. 260. Autue-se, em apenso, os documentos às fls. 248/249, 252, 254, 257 e 258. 2. Após, naquele feito, proceda-se à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. 3. Fls. 236. Certifique-se a respeito. - ADV: APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP)