Etina Maria De Oliveira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10020105520258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-55.2025.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.A.S. - Vistos. Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública", bem como o Comunicado Conjunto n. 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ÉTINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 484555/SP)
3. Processo 10107072520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010707-25.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mercado Brizolari & Faria Ltda - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento da taxa judiciária e das custas para citação eletrônica, no valor de R$ 32,75 para cada requerido (guia FEDTJ, código 121-0) para possibilitar a expedição do mandado de citação através do Portal. Int. - ADV: ÉTINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 484555/SP)
4. Processo 00036922220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003692-22.2025.8.26.0037 (processo principal 1009692-55.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nayara Darcoletto Canicoba - Élida Simone Dias Gomes - Intimação das patronas das partes para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual nos autos, pois o substabelecimento de fls. 51 não pode ser verificado e, embora a assinatura digital seja válida e deva ser aceita, depende para tanto da manutenção de arquivo em sua forma original, para conferência de sua existência e validade. Ocorre que a modalidade de peticionamento junto ao sistema SAJ faz com que seja transmitido apenas o conteúdo extrínseco do documento, e não suas características intrínsecas, de modo que consta junto ao sistema apenas a assinatura do advogado que efetuou o peticionamento. Como a modalidade de assinatura escolhida não é acompanhada de QR Code/token ou URL, não há meios de se aferir externamente a regularidade da assinatura. - ADV: HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB 353606/SP), JESSYCA JOYCE OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB 399592/SP), AMANDA LEAL SENDRETTI (OAB 420466/SP), ÉTINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 484555/SP)
5. Processo 00015175520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001517-55.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Adilson Francisco dos Santos - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A - Vistos. Processe-se o recurso inominado com os efeitos devolutivo e suspensivo, para evitar dano irreparável que poderia surgir em caso diverso (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Providencie-se intimação para apresentação de resposta ao recurso em dez dias (art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95). Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: ÉTINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 484555/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 00015175520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 0001517-55.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001517-55.2025.8.26.0037; Pagamento Indevido; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Adilson Francisco dos Santos; Advogada: Étina Maria de Oliveira Leite (OAB: 484555/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00109232820225150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010923-28.2022.5.15.0081 AUTOR: CLEBER FRANCISCO REINALDO DELFINO E OUTROS (2) RÉU: CONSTRUTORA SHEN LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e40eef3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 19/08/2025, às 10h.  A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador. Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual, importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário. Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes. Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes, basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimento serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/9948263684?pwd=cmpTeTB0WlJRVVNEVC9XcTZuQUpKQT09 ID da reunião: 994 8263 684 senha de acesso: 683803 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 18 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SCOPIN DA SILVA - CLEBER FRANCISCO REINALDO DELFINO - CRISTIAN LEANDRO SANTOS
8. Processo 00109232820225150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010923-28.2022.5.15.0081 AUTOR: CLEBER FRANCISCO REINALDO DELFINO E OUTROS (2) RÉU: CONSTRUTORA SHEN LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e40eef3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 19/08/2025, às 10h.  A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador. Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual, importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário. Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes. Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes, basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimento serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/9948263684?pwd=cmpTeTB0WlJRVVNEVC9XcTZuQUpKQT09 ID da reunião: 994 8263 684 senha de acesso: 683803 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 18 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - CREUZA FRANCISCA DA SILVA - GENILTON SHEN DE ANDRADE - JHONATAN SHEN DE ANDRADE 38778865824 - CONSTRUTORA SHEN LTDA - ALAN DAGUANO FAILLA - 49.790.075 GENILTON SHEN DE ANDRADE - M.A.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA