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Roberto Cicaroni Fernandes Junior

Roberto Cicaroni Fernandes Junior

Número da OAB: OAB/SP 484576

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP
Nome: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001661-59.2025.8.26.0318 (processo principal 1006153-48.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.R.H. - I.T.M. - Ciência ao patrono da executada sobre a sua habilitação nos autos. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001661-59.2025.8.26.0318 (processo principal 1006153-48.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.R.H. - I.T.M. - Ciência ao patrono da executada sobre a sua habilitação nos autos. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006745-32.2011.8.26.0318 (318.01.2011.006745) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.C.H. - JOSE BENEDITO ORTEGA - Ciência às partes sobre a decisão proferida em sede de embargos. - ADV: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077396-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marcio Ferreira de Lima - - Marcelo Ferreira de Lima - Vistos. Diante da intempestividade certificada deixo de receber o recurso interposto pela parte. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se - ADV: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP), ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001406-72.2023.8.26.0318 (processo principal 1000402-51.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.A. - M.A.A. - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento e apresente a memória discriminada e atualizada do débito. - ADV: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP), VIVIANE LUIZA DE AMORIM (OAB 489001/SP), AMANDA VIGATTO (OAB 472309/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004752-77.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G. - L.F.M. - Esclareçam as partes sobre o ocorrido (fls. 177), no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), CINTIA MIRANDA BERNEGOSSI (OAB 237473/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002244-27.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.L. - Vistos. Considerando que a parte requerente recolheu as custas iniciais, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Dispenso, por ora, a entrevista, cuja conveniência de sua realização poderá ser apreciada oportunamente. Diante da documentação encartada à exordial e parecer favorável do órgão ministerial (p. 44), defiro a curatela provisória dos interditandos ao autor, todos qualificados na parte superior desta página. Servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de curatela provisória, independentemente de assinatura de termo. Cite-se e intime-se os interditandos-requeridos, devendo o Oficial de Justiça descrever a situação dos interditandos, pormenorizadamente, mediante constatação, as condições e o estado que se encontrar. Oficie-se à OAB local para indicação de Curador Especial aos interditandos. Vinda nomeação cadastre-se e intime-o para conhecimento de todo o processado, para eventual apresentação de defesa. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias (artigo 752 do NCPC). Apresente a requerente relação de bens e de rendimentos pertencentes aos interditandos e a juntada de certidão atualizada de nascimento/casamento. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação, incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor da inicial, acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002244-27.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.L. - Vistos. Considerando que a parte requerente recolheu as custas iniciais, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Dispenso, por ora, a entrevista, cuja conveniência de sua realização poderá ser apreciada oportunamente. Diante da documentação encartada à exordial e parecer favorável do órgão ministerial (p. 44), defiro a curatela provisória dos interditandos ao autor, todos qualificados na parte superior desta página. Servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de curatela provisória, independentemente de assinatura de termo. Cite-se e intime-se os interditandos-requeridos, devendo o Oficial de Justiça descrever a situação dos interditandos, pormenorizadamente, mediante constatação, as condições e o estado que se encontrar. Oficie-se à OAB local para indicação de Curador Especial aos interditandos. Vinda nomeação cadastre-se e intime-o para conhecimento de todo o processado, para eventual apresentação de defesa. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias (artigo 752 do NCPC). Apresente a requerente relação de bens e de rendimentos pertencentes aos interditandos e a juntada de certidão atualizada de nascimento/casamento. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação, incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor da inicial, acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009869-86.2012.8.26.0318 (processo principal 0011894-48.2007.8.26.0318) (318.01.2007.011894/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Alves - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP), ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002219-65.2024.8.26.0318 (processo principal 1002150-50.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo dos Santos Alves - C A Munhoz Piscinas Eirelli Me - - Solário Comercio e Servicos de Piscinas Ltda - Intimação que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar do dia 18 de AGOSTO de 2025 às 14:00 horas, encerrando-se no dia 21 de AGOSTO de 2025 às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 10 de SETEMBRO de 2025 às 14:00 horas. No primeiro leilão poderá ser arrematado o bem por valor igual ou superior ao da avaliação e em segundo leilão por quem mais ou maior lance oferecer, desde que não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Observando o CPC (art. 891). Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. A Alienação eletrônica será realizada pelo Leiloeiro Euclides Maraschi Júnior, JUCESP 819, pela ferramenta HastaPública, através do endereço www.hastapublica.com.br, do bem penhorado nestes autos, a saber: 01 Piscina de fibra, marca Solário, modelo Maragogi 800, nas medidas de 8,00 x 3,20 x 1,40 nova. AVALIAÇÃO: bem avaliado por R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em janeiro/2025. ÔNUS: Nada consta nos autos. DÉBITO EXEQUENDO: R$ 34.295,20 até junho/2024. Nomeado depositário do bem quando da penhora o Sr. Carlos Alberto Munhoz podendo ser econtrado a Luiz de Moraes Rego, 485, km 190, Jardim do Bosque, Leme/SP CEP: 13613-100. A venda será efetuada em caráter ad corpus e no estado de conservação em que se encontra. Correrá por conta exclusiva do arrematante a verificação do bem, qualquer ônus não mencionado neste edital, e as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado (carta de arrematação, registro, reintegração de posse e demais providências, nos termos dos Art. 901, caput, § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC). Os débitos de natureza tributária, que se adequarem ao disposto no artigo 130 do CTN, de acordo com o parágrafo único deste irão sub-rogar ao preço da arrematação; os débitos de natureza hipotecária seguirão o disposto no artigo 1499, inciso VI do C.C, ou seja, será extinta, desde que o credor tenha sido devidamente notificado. Comissão do Leiloeiro - O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). O pagamento deverá ser realizado em uma única vez, no prazo até 24 horas após o término do leilão. Nos termos do artigo 895 do CPC, o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: (I) até o início do primeiro leilão, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (II) até o início do segundo leilão, proposta por valor que não seja inferior ao percentual mínimo determinado. O valor não será devolvido ao arrematante, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou razões alheias à sua vontade, e deduzidas as despesas ocorridas. Ficam, ainda, as partes, INTIMADAS das designações supra, juntamente com o cônjuge ou companheiro(a), se casadas forem, bem como outros eventuais interessados, caso não sejam localizados para as intimações pessoais. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES (OAB 409954/SP), ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB 484576/SP)
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