Valquiria Kelly Carvalho Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007613720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000761-37.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jennifer Chinke Barauna Amante - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na exordial para: (a) condenar a requerida a restituir à requerente a quantia de R$825,00, a título de restituição material contratual com termo, montante a ser corrigido (atualizado monetariamente) pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça desde o desembolso (art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/87) e com incidência de juros moratórios mensalmente, nos termos do art. 406 do CC (Lei nº 14.905/24), desde o desembolso (arts. 397, caput, CC c/c Enunciado nº 427 JDC); (b) condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$675,00, a título de compensação moral contratual, montante a ser corrigido (atualizado monetariamente) pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça a partir do arbitramento (Súmula nº 362/STJ) e com incidência de juros moratórios mensalmente, nos termos do art. 406 do CC (Lei nº 14.905/24), desde a citação (STJ, AgRg no Ag 1194880/CE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014). - ADV: VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP)
3. Processo 00033901720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003390-17.2023.8.26.0084 (processo principal 0013676-69.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.M.S. - A.G.S. - Fls.127/131: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB 375055/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP)
4. Processo 10017849820258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001784-98.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de Paulinia Ltda - Me - Juliana Fioroni Mezadri - Patronos Habilitados. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
5. Processo 10011342020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-20.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.E.R. - J.V.R. - Os requerentes devem providenciar o encaminhamento do mandado de fls. 145. - ADV: VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP), EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVA (OAB 437706/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP)
6. Processo 10009226420248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000922-64.2024.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: M. T. C. - Embargdo: I. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - EXISTÊNCIA - DECLARAÇÃO NECESSÁRIA - CORREÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jhonatan Willian Lozado de Oliveira (OAB: 470471/SP) - Valquiria Kelly Carvalho Santos (OAB: 484583/SP) - Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB: 390072/SP) - 4º andar
7. Processo 10004976720248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-67.2024.8.26.0418 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.F.H.F. - S.F.H. - Ciência ao I. Defensor que certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível no SAJ para impressão. - ADV: VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS (OAB 451139/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP)
8. Processo 10050799520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005079-95.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1002712-35.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marisa Pereira dos Santos - Condominio Residencial Vida Nova - Fls. 74/75: DEFIRO expedição de ofício à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para que informe sobre a titularidade atual do imóvel, apresente cópia do contrato de compra e venda eventualmente existente e esclareça quanto a transferência de posse e propriedade da unidade. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado diretamente à empresa supramencionada pela parte embargada, juntamente com as cópias dos autos necessárias para devida resposta. - ADV: YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP)