Victoria Domine Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 10045782320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004578-23.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1022099-15.2024.8.26.0451) - Embargos à Execução - Pagamento - Bruna Constantino Beraldo - Condominio Jardim Novo Horizonte - 1. Ante a(s) IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentada(s), à(s) réplica(s) pelo(a)(s) autor(a)(es) em 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.2. Nesse mesmo prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas;b) se há interesse na designação de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC);c) se pretendem produzir provas na sequência da instrução. Em caso positivo, deverá(ão) especificá-las e justificar de forma fundamentada sua pertinência. Sendo necessária prova testemunhal, deverá(ão) apresentar o rol das testemunhas, qualificando-as, observada a limitação imposta pela legislação processual civil;d) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. - ADV: VICTORIA DOMINE MATOS (OAB 484585/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
3. Processo 10220991520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004578-23.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1022099-15.2024.8.26.0451) - Embargos à Execução - Pagamento - Bruna Constantino Beraldo - Condominio Jardim Novo Horizonte - 1. Ante a(s) IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentada(s), à(s) réplica(s) pelo(a)(s) autor(a)(es) em 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.2. Nesse mesmo prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas;b) se há interesse na designação de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC);c) se pretendem produzir provas na sequência da instrução. Em caso positivo, deverá(ão) especificá-las e justificar de forma fundamentada sua pertinência. Sendo necessária prova testemunhal, deverá(ão) apresentar o rol das testemunhas, qualificando-as, observada a limitação imposta pela legislação processual civil;d) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. - ADV: VICTORIA DOMINE MATOS (OAB 484585/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
4. Processo 10007121220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-12.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Giovanni Bueno Barbizan - Diante da não localização da parte requerida e da vedação à citação por edital (artigo 18, §2°, da Lei n° 9.099/95), JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: 1 - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; 2 - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; 3 - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; 4 - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; 5 - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; 6 - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; 7 - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; 8 - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas; Em caso de necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, deverá haver, pelo credor, o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais a todos os serviços eventualmente utilizados na fase executória, sendo estes os acima identificados pelos itens 4 a 8, resguardado o direito de inserção dos valores suportados na planilha de cálculos do débito devido. Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: VICTORIA DOMINE MATOS (OAB 484585/SP)
5. Processo 10005133620245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000513-36.2024.5.02.0613 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 4 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
6. Processo 01120017920178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0112001-79.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. S. B. - Assistente M.P: J. G. da L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP) - Victoria Domine Matos (OAB: 484585/SP) - Larissa da Fonseca Ezsias (OAB: 462262/SP) - André Cruz Lappas (OAB: 452582/SP) - Armando José Porto Alegre (OAB: 297708/SP) - Liberdade
7. Processo 10007121220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-12.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Giovanni Bueno Barbizan - Fls. 32/36: Indefiro os pedidos por falta de regulamentação legal. Aguarde-se o prazo da decisão de Fls. 29/30. Intime-se. - ADV: VICTORIA DOMINE MATOS (OAB 484585/SP)
8. Processo 10018539320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-93.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ignes do Carmo - Fernanda Graziela Coimbra Ferreira - Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). *Providencie o réu-reconvinte o recolhimento das custas necessárias, em 15 dias, sob pena de rejeição liminar da reconvenção. ---------------------------------------------------- * Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá o requerido, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de isenção do recolhimento. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária referente à reconvenção e a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. ------------------------------------------------ *Fica intimado o autor-reconvindo para, querendo, contestar a reconvenção, bem como apresentar réplica à contestação de fls. *, no prazo legal. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), VICTORIA DOMINE MATOS (OAB 484585/SP)