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Jaqueline Goulart De Souza Ferreira

Jaqueline Goulart De Souza Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 484597

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001253-68.2025.8.26.0318 (processo principal 1006291-15.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.S. - C.S. - - G.S.G. - Páginas 153-155: manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que de direito. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP), IGOR RAUTER DA COSTA (OAB 482380/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), CAROLINE SANTORO DA SILVA (OAB 494823/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001255-38.2025.8.26.0318 (processo principal 1006291-15.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.S. - C.S. - - G.S. - Vistos. - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), IGOR RAUTER DA COSTA (OAB 482380/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), CAROLINE SANTORO DA SILVA (OAB 494823/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000113-96.2025.8.26.0318 (processo principal 1002935-75.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Expedição de alvará judicial - Gleice Regina Moreira - Página 72: Indefiro o pedido de bloqueio no cadastro do veículo por falta de amparo legal. Primeiro, porque a executada efetuou a venda antes mesmo de ser citada dos termos da presente ação, ou seja, a venda ocorreu em 22/1/2025 e a citação em 29/1/2025. Segundo, porque não constava restrição no cadastro do veículo junto ao DETRAN, o que torna o adquirente terceiro de boa-fé. Há de se consignar que, nos termos da Súmula n° 375 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. E mais, prevê o artigo 792 do CPC, que tem de haver registro/averbação da penhora e comprovada ma-fé do adquirente para ser considera em fraude à execução. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002440-48.2024.8.26.0318 (processo principal 1002089-92.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.T.L. - - M.T.L. - - A.J.T.L. - - I.C.T. - H.A.L. - À fl. 269, a exequente solicitou a inclusão na planilha de cálculos de despesas com as menores havidas entre 23/12/2024 e 15/01/2025. Contudo, incluiu uma despesa extra em 10/08/2024, possivelmente em duplicidade (itens 23 e 25 de fl. 272). Além disso, aparentemente, os valores dos itens 26 e 27, recém adicionados, não correspondem à nota fiscal de fl. 276, sendo certo que o documento de fl. 275 trata-se de um mero orçamento. Diante disso, a exequente deverá esclarecer as inconsistências apontadas, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao executado e ao Ministério Público para manifestação, no mesmo prazo. Posteriormente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000619-55.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.B. - R.J.S.B. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se o caso. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006235-79.2023.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - S.A.P. - - F.H.C.P. - E.A.P. - - A.M.R. - FLs. 420/426, Intime-se os apelados para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2191883-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Guarda; 1000294-80.2025.8.26.0318; Guarda; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jose Benedito Ruas Baldin (OAB: 52851/SP); Agravado: M. F. de \ da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Advogada: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP); Agravado: C. A. F. de M. (Representando Menor(es)); Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Advogada: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP); Agravado: M. F. de M. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Advogada: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000761-76.2025.8.26.0318 (processo principal 1003874-65.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.V.L.C. - D.P.C.O. - Em complementação a determinação de fls. 96, manifeste o executado também dos documentos de fls. 118/120, no prazo de 5 dias. - ADV: KAREN TEREZINHA BACCARIN GOMES (OAB 201709/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), NATHALIA ALICE DE SOUSA LELIS (OAB 194315/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191883-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Guarda; Nº origem: 1000294-80.2025.8.26.0318; Assunto: Guarda; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jose Benedito Ruas Baldin (OAB: 52851/SP); Agravado: M. F. de \ da S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Advogada: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0118405-35.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Murilo Carlos Rocha - Agravado: Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza - Agravado: Paulo Henrique Máximo - Agravada: Edmary Cristina de Godoy Caetano - Vistos. Fls. 68/69: aguarde-se o julgamento da reclamação noticiada Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP) - Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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