Jaqueline Goulart De Souza Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10055319620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005531-96.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovanna Beatriz Terto de Oliveira - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 147/148, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em até 10 dias. (Petição código - 8243). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP)
2. Processo 00006457520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000645-75.2024.8.26.0457 (processo principal 1001582-05.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago de Souza Prado - Auto Escola e Despachante Central - Vistos. Fls. 91/92: defiro as pesquisas Renajud, Infojud e Arisp, conforme pleiteado. Indefiro, porém, nova ordem Sisbajud, considerando a recentíssima ordem anterior (fls. 86/87) absolutamente zerada, sem qualquer indício mínimo de que a situação financeira da executada tenha se alterado em tão curto período de tempo. Int. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)
3. Processo 00034478619988260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003447-86.1998.8.26.0318 (318.01.1998.003447) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Newton Prado - Vistos. Ante ao esclarecimento de fls.248, torno sem efeito a nomeação da DD. Curadora, Dra. Jqueline. Deixo de arbitrar honorários, nos termos do convênio da P.G.E./O.A.B.-S.P, uma vez que não houve manifestação da DD. Curadora. No mais, consoante determinado a fls. 216, encaminhem-se os autos para 2ª Instância. Intime-se. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
4. Processo 00012536820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001253-68.2025.8.26.0318 (processo principal 1006291-15.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.S. - C.S. - - G.S.G. - Páginas 153-155: manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que de direito. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP), IGOR RAUTER DA COSTA (OAB 482380/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), CAROLINE SANTORO DA SILVA (OAB 494823/SP)
5. Processo 00012553820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001255-38.2025.8.26.0318 (processo principal 1006291-15.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.S. - C.S. - - G.S. - Vistos. - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), IGOR RAUTER DA COSTA (OAB 482380/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), CAROLINE SANTORO DA SILVA (OAB 494823/SP)
6. Processo 00001139620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-96.2025.8.26.0318 (processo principal 1002935-75.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Expedição de alvará judicial - Gleice Regina Moreira - Página 72: Indefiro o pedido de bloqueio no cadastro do veículo por falta de amparo legal. Primeiro, porque a executada efetuou a venda antes mesmo de ser citada dos termos da presente ação, ou seja, a venda ocorreu em 22/1/2025 e a citação em 29/1/2025. Segundo, porque não constava restrição no cadastro do veículo junto ao DETRAN, o que torna o adquirente terceiro de boa-fé. Há de se consignar que, nos termos da Súmula n° 375 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. E mais, prevê o artigo 792 do CPC, que tem de haver registro/averbação da penhora e comprovada ma-fé do adquirente para ser considera em fraude à execução. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP)
7. Processo 00024404820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002440-48.2024.8.26.0318 (processo principal 1002089-92.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.T.L. - - M.T.L. - - A.J.T.L. - - I.C.T. - H.A.L. - À fl. 269, a exequente solicitou a inclusão na planilha de cálculos de despesas com as menores havidas entre 23/12/2024 e 15/01/2025. Contudo, incluiu uma despesa extra em 10/08/2024, possivelmente em duplicidade (itens 23 e 25 de fl. 272). Além disso, aparentemente, os valores dos itens 26 e 27, recém adicionados, não correspondem à nota fiscal de fl. 276, sendo certo que o documento de fl. 275 trata-se de um mero orçamento. Diante disso, a exequente deverá esclarecer as inconsistências apontadas, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao executado e ao Ministério Público para manifestação, no mesmo prazo. Posteriormente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
8. Processo 10006195520258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000619-55.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.B. - R.J.S.B. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se o caso. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
9. Processo 10062357920238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-79.2023.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - S.A.P. - - F.H.C.P. - E.A.P. - - A.M.R. - FLs. 420/426, Intime-se os apelados para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JAQUELINE GOULART DE SOUZA FERREIRA (OAB 484597/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
10. Processo 21918833120258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2191883-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Guarda; 1000294-80.2025.8.26.0318; Guarda; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jose Benedito Ruas Baldin (OAB: 52851/SP); Agravado: M. F. de \ da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Advogada: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP); Agravado: C. A. F. de M. (Representando Menor(es)); Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Advogada: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP); Agravado: M. F. de M. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Advogada: Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.