Vanessa Ariane Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 22055387020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205538-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006547-25.2025.8.26.0564; Assunto: Fixação; Agravante: W. A. da S.; Advogado: João Carlos Romeiro da Silva (OAB: 292787/SP); Agravado: I. V. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vanessa Ariane Franco (OAB: 484612/SP)
3. Processo 40004591720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000459-17.2025.8.26.0564/SP AUTOR : RODRIGO DE JESUS PIERANGELLI ADVOGADO(A) : VANESSA ARIANE FRANCO (OAB SP484612) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO DONA ANTONIA COCO ADVOGADO(A) : SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB SP131566) RÉU : SERGIO FOLTRAN ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS S/S LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB SP131566) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 44.1 Assiste razão a parte requerida Sergio Foltran, ora embargante, no que tange a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo do presente feito. A administradora não possui relação de causalidade com os fatos descritos pelo autor na inicial, uma vez que esta tem como função auxiliar o síndico (representante legal do condomínio) a realizar as atividades inerentes a este dentro do condomínio, bem como em sua gerência (financeira e organizacional), não agindo em nome próprio, razão pela qual não se pode imputar responsabilidade a esta pelos fatos objetos descritos na inicial. Assim, modifica-se o dispositivo da sentença de mérito prolatada no evento 36.1 , o qual passa a ter novo texto: "(...)acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida SERIO FOLTRAN ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS S/S LTDA,  e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte requerida CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DONA ANTONIA COCO no pagamento de R$750,00  corrigidos da propositura da ação e acrescido de juros contados da citação. (...)". O restante da sentença permanece tal como prolatado. Intime-se.
4. Processo 15272537920198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1527253-79.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1527253-79.2019.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cleyton dos Santos Pereira; Advogada: Aline Gomes Sarmento (OAB: 464397/SP); Advogada: Vanessa Ariane Franco (OAB: 484612/SP); Advogada: Erika da Silva (OAB: 463229/SP)
5. Processo 10065472520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006547-25.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.A. - W.A.S. - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: VANESSA ARIANE FRANCO (OAB 484612/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), VANESSA MOISES VERAS (OAB 460576/SP)
6. Processo 40004591720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000459-17.2025.8.26.0564/SP RELATOR : CARLOS GUSTAVO VISCONTI AUTOR : RODRIGO DE JESUS PIERANGELLI ADVOGADO(A) : VANESSA ARIANE FRANCO (OAB SP484612) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO DONA ANTONIA COCO ADVOGADO(A) : SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB SP131566) RÉU : SERGIO FOLTRAN ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS S/S LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB SP131566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 27/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 36 - 26/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
7. Processo 10346958020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034695-80.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.A.V. - Vistos. Consoante o art. 1.707 do Código Civil, somente o direito a alimentos é irrenunciável, não o sendo, contudo, as prestações alimentícias vencidas, as quais podem ser objeto de transação. Certo é, no entanto, que a exequente, por intermédio de sua representante legal, renunciou a parte substancial do crédito exequendo, o que impede, por via de consequência, a homologação da transação apresentada, em face do manifesto prejuízo à menor, consoante o parecer ministerial de p. 102. Ademais, a transação sequer foi assinada pelo executado. Dessarte, intime-se a exequente para que: a)apresente demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 798, caput, I, "b"), que deverá conter: a) o índice de correção monetária adotado; b) a taxa de juros aplicada; c) os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; d) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e e) a especificação de desconto obrigatório realizado (CPC, art. 798, parágrafo único, I a V); e b)requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: VANESSA ARIANE FRANCO (OAB 484612/SP)
8. Processo 10103002420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010300-24.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - M.S.A. - V.H.M.O. - Vistos. 1) P. 135/140: ciente do v. acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. 2) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, declaro saneado o processo. 3) As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, e as de direito relevantes para a decisão de mérito, são assim delimitadas: a) se é possível aplicar a guarda compartilhada; b) em caso positivo, as atribuições do pai e da mãe, a divisão do tempo de convivência com a filha que se revela mais equilibrada e a base de moradia que melhor atende aos interesses desta; c) em caso negativo, qual dos genitores revela melhores condições de exercer a guarda unilateral e o regime de visitas que melhor atende aos interesses da filha. 4) A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373, caput, do Código de Processo Civil, diante da ausência, na espécie, de qualquer das hipóteses de inversão previstas no § 1º do mesmo dispositivo legal. 5) Defiro a realização de estudo social e de avaliação psicológica. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Após, remetam-se os autos aos Setores Técnicos de Serviço Social e de Psicologia desta Comarca, devendo os relatórios do estudo social e da avaliação psicológica ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, contado da última entrevista realizada no âmbito de cada qual. 6) Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Int. - ADV: WILLIAM FREZZE DE PAULA (OAB 486837/SP), VANESSA ARIANE FRANCO (OAB 484612/SP)