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Camila Mendonça Da Costa

Camila Mendonça Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 484618

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 85
Total de Intimações: 118
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: CAMILA MENDONÇA DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012111-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012111-19.2025.8.26.0041; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Caroline Nascimento de Lima; Advogada: Camila Mendonça da Costa (OAB: 484618/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124927-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: S. A. L. - Agravado: R. S. L. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA PROVISÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU PROVISORIAMENTE A GUARDA DO MENOR N. W. L. S. A SEU IRMÃO, R. S. L., EM RAZÃO DE ALEGAÇÕES DE PRÁTICA DE ILÍCITOS PELA AGRAVANTE CONTRA OS FILHOS MENORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A NECESSIDADE DA MEDIDA DE GUARDA PROVISÓRIA, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DE AGRESSÕES FÍSICAS, USO DOS MENORES PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DESCASO POR PARTE DA AGRAVANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. REGISTROS DE OCORRÊNCIA E DEPOIMENTOS INDICAM AGRESSÕES FÍSICAS E DESCASO, JUSTIFICANDO A MEDIDA DE GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO IRMÃO DO MENOR.4. A PRUDÊNCIA E OS INTERESSES DO MENOR RECOMENDAM A MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL JÁ DETERMINADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE GUARDA PROVISÓRIA É JUSTIFICADA POR INDÍCIOS DE RISCO À INTEGRIDADE DOS MENORES. 2. A PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DE PROVAS SERÃO APRECIADAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL.LEGISLAÇÃO CITADA:ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ART. 18-A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Mendonça da Costa (OAB: 484618/SP) - Carolina Nogueira de Lima (OAB: 356334/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034230-42.2022.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - Sentença (p. 87/89) e certidão de trânsito em julgado (p. 92) disponíveis para que se proceda à averbação do divórcio no Cartório competente. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000616-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1015065-38.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Souza de Matos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, se em termos. Int. São Bernardo do Campo, 01 de julho de 2025. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003545-69.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Phelipe Santos da Silva - Alysson Rafael de Brito - - Tomás de Almeida - Vistos. Conheço dos embargos, porque são tempestivos, rejeitando-os quanto ao mérito, visto que não há, na sentença, contradição, obscuridade ou omissão. A sentença não é contraditória ou obscura, pois se apura de imediato a manifestação de conhecimento e vontade do juiz. Também não é omissa, tendo em vista que foram apreciadas todas as questões que fundamentam o que foi decidido. Outros argumentos eventualmente deduzidos no processo não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão da sentença. Em razão do exposto, são rejeitados os embargos. Persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se e anote-se Int. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010836-68.2013.8.26.0554 (055.42.0130.010836) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Camila Mendonça da Costa e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), MARCELO AUGUSTO CONTER FOGLIANO (OAB 375330/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006339-92.2024.8.26.0564 (processo principal 1029405-21.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia de Jesus Vieira - Valdirene Nicolau de Oliveira - Para a diligência requerida a fl. retro, há necessidade de ser recolhida a taxa respectiva (guia FDTJ, cód. 434-1), no valor de 3 UFESP (teimosinha), conforme disposto no Provimento 2684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, ficando, portanto, a parte autora devidamente INTIMADA para o recolhimento no prazo de cinco (5) dias. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), MAYNÁ ALMEIDA GUESSO (OAB 494601/SP), BIANCA SOUZA GILBERTO DOS SANTOS (OAB 489915/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7001479-94.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Andreia Cristina Martins - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de Andreia Cristina Martins, RG: 35509726, RGC: 35509726, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista para análise de benefícios. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013097-87.2024.8.26.0564 (processo principal 1016286-56.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.O.R. - - P.M.O.R. - - V.L.O.R. - A.L.O. - No prazo de 5 dias, providencie o(a) exequente a juntada da planilha atualizada do débito. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0009953-88.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0009953-88.2025.8.26.0041; Remição; Agravante: Andreia Cristina Martins; Advogada: Camila Mendonça da Costa (OAB: 484618/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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