Elisabete Bars Polleto

Processos do Advogado

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2. Processo 10264922420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026492-24.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marianna Moraes Nucci - Vistos. Fls. 876/877: sobre o pedido de extinção pela parte autora formulado, diga a Fazenda no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELISABETE BARS POLLETO (OAB 484672/SP)
3. Processo 10156801420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015680-14.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zaguetti & Gesell Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço de LEANDRO FERREIRA DA MOTA, CPF 37268653816, junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, mediante o recolhimento necessário (R$ 111,06- guia FEDTJ cód. 434-1). Int. - ADV: ELISABETE BARS POLLETO (OAB 484672/SP)
4. Processo 10055721420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005572-14.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Samuel de Andrade - Anhanguera Educacional Participações S/A - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. P.I.C. - ADV: JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), ELISABETE BARS POLLETO (OAB 484672/SP)
5. Processo 10011968220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001196-82.2024.8.26.0604 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.D.R. - A.B.P. - - M.G.N.F. - Intime-se o requerido para manifestação em relação ao informado às fls. 299/302. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP), ELISABETE BARS POLLETO (OAB 484672/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10045530220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004553-02.2024.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacqueline Vendramini Rosse - Higor Vendramini Rosse - - JULIA EDUARDA SANTOS SOUZA - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias solicitado pela inventariante a fls. 96. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), ELISABETE BARS POLLETO (OAB 484672/SP), ELISABETE BARS POLLETO (OAB 484672/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
7. Processo 10106978020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010697-80.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rodrigo dos Santos Rocha de Almeida - Apelante: Irenice Cristina Braga de Almeida - Apelado: Manoel Ademar Batista de Oliveira (Espólio) - Apelada: Vanessa França de Oliveira Andrade (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Odair Zanelli (OAB: 422197/SP) - Elisabete Bars Polleto (OAB: 484672/SP) - 4º andar
8. Processo 10106978020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010697-80.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rodrigo dos Santos Rocha de Almeida - Apelante: Irenice Cristina Braga de Almeida - Apelado: Manoel Ademar Batista de Oliveira (Espólio) - Apelada: Vanessa França de Oliveira Andrade (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Odair Zanelli (OAB: 422197/SP) - Elisabete Bars Polleto (OAB: 484672/SP) - 4º andar