Fernanda Ribeiro Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10104016620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010401-66.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1007876-14.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.V.S.C. - - E.M.S. - - M.A.S. - A.M.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento voluntário. Certifico, ainda, que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante o retro certificado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. - ADV: FABIO EITI SHIGETOMI (OAB 176796/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP)
3. Processo 10158327020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015832-70.2024.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José de Almeida Lourenço - - Carlos Nunes Lourenço - - Valdomiro Nunes Lourenço - Armando de Almeida Lourenço - Sueli de Almeida Araujo - - Antonia Lourenço de Oliveira - - Maria Aparecida Lourenço - - Mauro Sergio Lourenço - - Cenei Nunes Lourenço - - Ludimila de Almeida Lourenço Siqueira - - Leandro de Almeida Lourenço - - Lecio de Almeida Lourenço - - Katia Aparecida de Almeida Prata Santos - - Marcia Cristina Almeida Prata - - Juventil de Almeida Lourenço - Fls. 269/272: diga o inventariante se já ajuizou a ação de prestação de contas indicada na petição, devendo comprovar nos autos. Após, conclusos para ser apreciado o pedido de suspensão deste inventário e os demais pedidos formulados. Int. - ADV: D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), D ANGIO & CARQUEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56802/SP), DANIELA DE LIMA BORGES (OAB 484666/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP)
4. Processo 10132597020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013259-70.2023.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.E.S.F. - - V.S.S. - Ciência as partes acerca do cumprimento do mandado de prisão cumprido em desfavor do executado, conforme fls. 78/90, dentro do prazo legal. - ADV: FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP)
5. Processo 10044809220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004480-92.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.S. - - S.S.S. - Ante a certidão acima, manifeste-se a parte autora do andamento da Carta Precatória distribuída, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP)
6. Processo 10044809220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004480-92.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.S. - - S.S.S. - Ante a certidão acima, manifeste-se a parte autora do andamento da Carta Precatória distribuída, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP)
7. Processo 21747801120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174780-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. de A. C. - Agravado: E. G. C. da C. - Agravado: T. C. C. - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por T. de A. C., autor de ação revisional de alimentos em face de T. C. C., menor impúbere representado pela genitora, contra a decisão de fls. 217, que saneou o feito e deferiu a produção de prova documental, esteira na qual determinou a realização de pesquisa via sistema Sisbajud quanto aos extratos bancários e aplicações financeiras do autor-reconvindo relativos aos últimos 12 (doze) meses, bem como pesquisa via sistema Infojud quanto à última declaração de ajuste de bens e rendimentos do autor-reconvindo. 2. Em síntese, alega que as pesquisas determinadas são ilegais e desnecessárias, sendo que a decisão recorrida carece de fundamentação adequada. De outro lado, afirma que a decisão recorrida incorre em violação ao direito fundamental à privacidade e ao sigilo bancário/fiscal. Assim, pede a concessão de efeito suspensivo, e ao final, seja dado provimento ao recurso para indeferir o pedido de consulta aos sistemas Infojud e Sisbajud. 3. Sem prejuízo do eventual entendimento pelo descabimento do presente recurso, uma vez que a rigor a decisão recorrida não versa sobre nenhuma das hipóteses dos art. 1.015, do CPC, a priori não se verifica plausibilidade nas alegações do agravante acerca da falta de amparo legal (artigo 357, II e IV, do CPC), bem como de desnecessidade da pesquisa, a qual atende a necessidade de comprovação da redução da capacidade financeira do alimentante. Incoerentes os argumentos do agravante, uma vez que a fase instrutória através das pesquisas determinadas, deve apenas corroborar a tese de redução das possibilidades financeiras do postulante. Noutras palavras, não há razão para se insurgir contra as informações a serem reveladas pelas pesquisas determinadas pelo Juízo a quo, cujo sigilo fica preservado mediante decretação nesse sentido ou restrição de acesso às mesmas. As pesquisas determinadas atendem ao próprio escopo do processo. Firme nesses fundamentos, indefiro o pedido de efeito suspensivo. 4. Intime-se para contraminuta. 5. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça para seu parecer. São Paulo, 10 de junho de 2025. RAMON MATEO JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Daniela de Lima Borges (OAB: 484666/SP) - Fernanda Ribeiro Costa (OAB: 484677/SP) - Victor Helio Paes da Silva (OAB: 468590/SP) - 4º andar
8. Processo 10158327020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015832-70.2024.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José de Almeida Lourenço - - Carlos Nunes Lourenço - - Valdomiro Nunes Lourenço - Armando de Almeida Lourenço - Sueli de Almeida Araujo - - Antonia Lourenço de Oliveira - - Maria Aparecida Lourenço - - Mauro Sergio Lourenço - - Cenei Nunes Lourenço - - Ludimila de Almeida Lourenço Siqueira - - Leandro de Almeida Lourenço - - Lecio de Almeida Lourenço - - Katia Aparecida de Almeida Prata Santos - - Marcia Cristina Almeida Prata - - Juventil de Almeida Lourenço - Fls. 262/265: concedo-lhe os benefícios da AJG, sem prejuízo de eventual revogação, anote. Manifeste-se o inventariante. Após, conclusos para ser apreciado fls. 239/249 e 262/265. Int. - ADV: MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), DANIELA DE LIMA BORGES (OAB 484666/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP)