Rafaela Da Silva Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10030682420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003068-24.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Danilo Neves Silva - Webmotors S.a - Vistos. Em privilégio à economia processual e à celeridade na tramitação e por entender ser conveniente às partes, determino a suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 15 dias para fins de composição amigável a ser feita diretamente entre as partes para posterior homologação pelo juízo. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Manifestando as partes a ausência de interesse em conciliação, decorrido o prazo para especificação de provas, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 00078846620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007884-66.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002901-41.2024.8.26.0564) (processo principal 1002901-41.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.R.C.S. - - D.R.C.S. - - M.G.R.C.S. - N.S.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 59/62 como aditamento à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Intime-se o executado pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada (cujo valor importa em R$ 6.031,34 - referente a abril/2024 a setembro/2024, atualizado para julho/2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP), RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), VANDERLAENE DOMINGUES VALESIN (OAB 227416/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP)
4. Processo 15028243820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502824-38.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 2. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 2.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. - ADV: RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP)
5. Processo 10276338620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027633-86.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rejiane da Silva Ribeiro - - Adilson da Silva Ribeiro - Rafael Monteiro Farias Rocha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rejiane da Silva Ribeiro e Adilson da Silva Ribeiro em face de Rafael Monteiro Farias Rocha. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que lhes foi concedida. Finalmente, extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: ANTONIO IRAILSON BEZERRA SABOIA (OAB 349221/SP), RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP), RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP)
6. Processo 10064689120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006468-91.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição Alexandrino Nogueira - Moises Ramiro Nogueira - Vistos. Fls.28/32 - Anote-se. Sobre a contestação ofertada, manifeste-se a parte contrária. No mais, para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandado em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (autor(a) e eventual cônjuge); d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, e eventual cônjuge; e) relatório do REGISTRATO do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Nos termos do Provimento CG nº 13/2023, que altera os artigos 121-B e 1.263 das NSCGJ, a declaração de imposto de renda deverá ser juntada por meio do código 73 (declaração de bens), fazendo assim com que seu acesso fique autorizado apenas aos representantes legais das partes. Não cumpridas as determinações, fica a parte requerida ciente de que o benefício da justiça gratuita será automaticamente indeferido. Intime-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP), RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP), HELOÍSA FAXINA MONTANHERI DE MORAES (OAB 502592/SP)
7. Processo 10255361620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025536-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.A.M. - B.A.M. - Vistos. 1) Decreto a revelia o réu. 2) Reitere-se a intimação ao réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual - haja vista que deve ser o outorgante da procuração, representado por sua mãe -, sob pena de os prazos fluírem contra si da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, art. 76, caput, II, c/c art. 346, caput). 3) Sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 435099/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP)
8. Processo 00181678520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018167-85.2024.8.26.0564 (processo principal 1016252-18.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Fausto Edison Tozze - Sineide Cordeiro da Silva Damásio - Vistos. Diante da certidão retro, requeira o que de direito, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 484692/SP), KAYNE LARA DE LIMA SANTOS AQUINO (OAB 476888/SP)