Jéssica Caroline De Araújo Caetano Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10046286720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004628-67.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dario Ferreira de Oliveira - Dener Ferreira de Oliveira - - Fernanda Ferreira de Oliveira - Para que seja feita a devida expedição de mandado de citação/intimação se faz necessária a juntada do comprovante de pagamento da guia à fl. 81, com código de barras expresso. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP), JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP), JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP)
3. Processo 10029882920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002988-29.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilma Salome de Jesus Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Quanto à manifestação de fls. 116, sabe-se que as certidões de óbito são documentos públicos e podem ser obtidas por qualquer interessado perante o cartório competente. Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a parte autora a juntada da certidão de óbito do genitor do falecido, bem como a qualificação completa da genitora do de cujus, Sra. Aurelina, a fim de viabilizar sua citação. Faculto, ainda, a juntada de procuração outorgada pela referida herdeira, hipótese em que a citação será dispensada, contribuindo para a celeridade do feito. Não sendo cumprido o item 2 desta decisão, tornem os autos conclusos para extinção do feito, em razão do indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP)
4. Processo 15070840220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507084-02.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YÉSSICA PAOLA RUIZ PORRAS - Vistos. Compulsando os autos, em que pese o despacho de fls. 210, verifica-se que não foi recebida a denúncia em relação ao acusado Duvan. Desta forma, presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de DUVAN JAVIER ACOSTA AMAYA. Comunique-se o I.I.R.G.D. e cadastre-se no histórico de partes. Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Considerando que o acusado não foi localizado nos endereços informados nos autos, conforme certificado pela z. Serventia às fls. 177, e não há novos endereços (fls. 205/206), expeça-se edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias e, de 10 (dez) dias para resposta para resposta. No silêncio, certificado o decurso, junte-se pesquisa do paradeiro atualizado do réu (rede SAP) e dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos termos do artigo 366, do C.P.P. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP)
5. Processo 10022622620238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-26.2023.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rosilda Pereira da Silva - José Luiz da Silva Neto - Patricia Juliana dos Santos Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP), MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP)
6. Processo 10022622620238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-26.2023.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rosilda Pereira da Silva - José Luiz da Silva Neto - Patricia Juliana dos Santos Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP), MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP)
7. Processo 15070840220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507084-02.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YÉSSICA PAOLA RUIZ PORRAS - Vistos. Fls. 177 e 205/206: Expeça-se edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias e, de 10 (dez) dias para resposta para o réu Duvan. Decorrido o prazo do edital "in albis", certifique-se o decurso, junte-se pesquisa do paradeiro atualizado do réu (rede SAP) e dê-se vista ao Ministério Público para que pesquise novos endereços do acusado, via N.I., ou se manifeste nos termos do artigo 366, do CPP. Int. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)
8. Processo 00027624120258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002762-41.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011310-43.2022.8.26.0348) (processo principal 1011310-43.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.S. - Ante a ausência de defesa, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 03 (três) dias, nos termos da decisão de fls. 22. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP)