Rafael Ramos Martins Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012405120245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001240-51.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: RODRIGO RENAN NUNES DA SILVA RECLAMADO: B.M.G. ACO INOXIDAVEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0354b69 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. Diante da possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos do artigo 897-A, § 2º, da CLT e da OJ nº 142 da SBDI-1 do C. TST. Após, tornem os autos conclusos para julgamento do apelo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - B.M.G. ACO INOXIDAVEL LTDA
3. Processo 10141401920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014140-19.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1512700-67.2018.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arethusa Natividade Ramos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução fiscal. Em consequência, determino o prosseguimento da Execução Fiscal nº 1512700-67.2018.8.26.0562. Com o trânsito em julgado, autorizo a conversão do depósito judicial efetuado nestes autos (fls. 77/78 e 85/86) em renda para o Município de Santos, até o limite do crédito exequendo, devidamente atualizado. CONDENO a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º e § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios, fixados sobre o valor da causa, deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde o ajuizamento da ação (06/06/2022), conforme a Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça, até o trânsito em julgado desta sentença. Após o trânsito, em razão do surgimento dos juros de mora, deverá incidir somente a taxa SELIC, que engloba juros e correção monetária. No que se refere à atualização das despesas processuais a serem eventualmente reembolsadas, em razão de sua natureza, estas devem ser corrigidas monetariamente pelo IPCA-E desde a data de cada recolhimento até o trânsito em julgado da sentença. Após, deverá incidir somente a taxa SELIC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: RAFAEL RAMOS MARTINS DOS SANTOS (OAB 484749/SP)
4. Processo 10005368220245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000536-82.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS GUEDES RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8fce85 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. Ante a vedação imposta ao sobrestamento dos feitos em fase de liquidação de sentença, renovo, mais uma vez o prazo concedido à parte autora para reapresentar os seus cálculos de liquidação, nos moldes contidos no item 2 do despacho de #id:dcf128a, sob pena de nomeação de perito contábil às suas expensas. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS GUEDES
5. Processo 10022440820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002244-08.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio César da Cunha - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem que o requerente comprovasse nos autos o depósito dos honorários do perito (1ª parcela vencida em 27/01/25), bem como as demais em continuidade, conforme decisão de fls. 160. Manifeste-se o requerente em quinze dias. Nada Mais. - ADV: RAFAEL RAMOS MARTINS DOS SANTOS (OAB 484749/SP)
6. Processo 10066276320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006627-63.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - PACCILO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. DEFIRO o bloqueio, através da modalidade TEIMOSINHA, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Bruna Martins de Souza;Valor atualizado: R$ 10.515,93.Desde já determino que o valor excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, § 1º, CPC.Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não tendo advogado constituído nos autos (inclusive se revel), via postal, por determinação judicial, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil.Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS MARTINS DOS SANTOS (OAB 484749/SP), JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB 71993/SP)
7. Processo 50124042420254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012404-24.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO DIVINO GOBIS JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS MARTINS DOS SANTOS (OAB SP484749) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a emenda inicial. 2. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 3. Tendo em vista o posicionamento da Procuradoria Federal do Estado do Paraná, manifestado através do ofício 0025/2016/GAB/PFPR/PGF/AGU encaminhado à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em relação às restritas possibilidades de conciliação atribuídas à Fazenda Pública, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, evitando-se o ônus da parte autora para comparecimento em ato judicial com resultado infrutífero. 4. Cite-se o INSS para, querendo, contestar o feito, no prazo legal, nos termos do artigo 335 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá indicar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir, especificando quais fatos quer demonstrar com cada uma, consoante disposto no artigo 336 do CPC. 5. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar, especificando, desde logo, as provas que pretende produzir. No caso de prova testemunhal, deverá apresentar o respectivo rol, contendo a qualificação e endereço, esclarecendo se comparecerão independentemente de intimação. 6. Após, voltem conclusos.
8. Processo 50007093320254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000709-33.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ELIZABETH MAYUMI KURATANI Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL RAMOS MARTINS DOS SANTOS - SP484749 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias sobre a proposta de acordo apresentada. Havendo conciliação, venham os autos à conclusão para homologação do acordo. Intime-se. SANTOS, 16 de junho de 2025.