Suellen Camili De Cássia Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00003443520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-35.2025.8.26.0606 (processo principal 1008725-83.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANIELA SOARES BRANDÃO - GT3 AUTOMÓVEIS E INVESTIMENTOS LTDA. - No prazo de cinco dias, junte o exequente as despesas necessárias para a realização das diligências requeridas. Esclareço desde já à exequente que o novo disposto no art. 82, §3º, do CPC, diz tão somente em relação às custas processuais. As pesquisas são realizadas com o recolhimento de valores caracterizados como despesas e, portanto, devem ser pagar pela parte que não beneficiária da justiça gratuita. Isso posto, anoto o prazo de cinco dias para que a parte recolha o valor referente a(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: SUELLEN CAMILI DE CASSIA COSTA (OAB 484760/SP), MARCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 42926/DF), EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS (OAB 40026/DF), SABRINA SILVA LIMA (OAB 454479/SP)
3. Processo 00004583020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-30.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1000722-64.2024.8.26.0361) (processo principal 1000722-64.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R.C. - R.C.G. - Vistos. Em virtude da noticiada quitação da dívida pela parte exequente (fls. 307), bem como ante a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 311), JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para a parte exequente, com urgência. Formulário à fls. 308. Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023: Peticionado até 02/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP a 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Peticionado a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Taxa Judiciária - Guia DARE: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher formulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). Despesas Processuais - Guia FEDTJ: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c18 2e3 (Despesas postais e Pesquisas de Sisbajud, Infojud, Renajud) Decorrido, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Verifique a z. serventia no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva do presente feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: SUELLEN CAMILI DE CASSIA COSTA (OAB 484760/SP), JOYCE FRANÇA JUNQUEIRA (OAB 484716/SP)
4. Processo 10020224720245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RORSum 1002022-47.2024.5.02.0016 RECORRENTE: JOAO PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES RECORRIDO: DOGS DAY RACOES LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:9aa63f3), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. LILIANE VALE ACCUNZO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES
5. Processo 10020224720245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RORSum 1002022-47.2024.5.02.0016 RECORRENTE: JOAO PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES RECORRIDO: DOGS DAY RACOES LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:9aa63f3), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. LILIANE VALE ACCUNZO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOGS DAY RACOES LTDA
6. Processo 10014968320255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001496-83.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300733800000410764605?instancia=1
7. Processo 10004146820255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000414-68.2025.5.02.0601 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 1 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300832100000271337318?instancia=2
8. Processo 00004583020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-30.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1000722-64.2024.8.26.0361) (processo principal 1000722-64.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R.C. - R.C.G. - Ciência à parte interessada de que o MLE foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: JOYCE FRANÇA JUNQUEIRA (OAB 484716/SP), SUELLEN CAMILI DE CASSIA COSTA (OAB 484760/SP)