Wesley Ferreira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15001519020248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500151-90.2024.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Vistos. Certidão negativa (fl. 357): Ciente. Observe que na audiência de fl. 336 foi decretada a revelia do acusado. Aguarde-se a intimação da testemunha e, após, a audiência designada. Int. - ADV: WESLEY FERREIRA SOUZA (OAB 484773/SP)
3. Processo 10005617720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000561-77.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.L.F.M. - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação por videoconferência para o dia 14/07/2025 às 14:00h a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pereira Barreto/SP. Certifico mais, que o link para participar da sessão virtual será enviado por e-mail em breve, sendo necessário dispor dos seguintes itens: computador (desktop ou notebook) ou celular com câmera, fone e microfone, acesso à Internet e a instalação do aplicativo Microsoft Teams. Certifico mais, sobre o recolhimento da remuneração do conciliador/mediador, no valor mínimo de uma hora a sessão, correspondente a R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), custeado pelas partes preferencialmente em frações iguais, em cumprimento à Resolução 809/2019, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, páginas 1 a 3) no patamar básico (Nível de Remuneração 1) da Tabela de Remuneração do Anexo da Resolução 809/2019, de acordo com o valor da causa, nos termos do artigo 13, da Lei nº 13.140/2015, ficando ressalvada eventual gratuidade conferida nos termos da lei. Certifico mais e finalmente, que as partes devem apresentar documento de identificação com foto. Nada Mais. - ADV: WESLEY FERREIRA SOUZA (OAB 484773/SP)
4. Processo 00015971820188260246
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001597-18.2018.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fernando Ramos de Lima - Vistos. Manifestação do Ministério Público de fl. 40: Defiro. Intime-se o réu Fernando Ramos de Lima, pessoalmente, para retomar os comparecimentos em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, justificando os motivos de sua ausência, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, § 4º da lei 9099/95. Encerrado o prazo sem manifestação do réu, vista ao Ministério Público. Ciência ao Parquet. Intime-se. - ADV: WESLEY FERREIRA SOUZA (OAB 484773/SP)
5. Processo 21308183520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130818-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Neli Lopes da Silva Tomaz - Agravada: Vera Lucia Bruno da Silva Norcino - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO DE INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA PENHORA SOBRE IMÓVEL DO FIADOR - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RECURSO DO FIADOR, INVOCADO DIREITO À MORADIA E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - IMÓVEL OFERECIDO PELO FIADOR EM CONTATO DE LOCAÇÃO COMO EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - RESSALVA PREVISTA NO ARTIGO 3ª, VII, DA LEI 8009 TEMA Nº 1127 EM REPERCUSSÃO GERAL, DO E. STF - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Ferreira Souza (OAB: 484773/SP) - Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP) - 5º andar
6. Processo 50002873220244036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000287-32.2024.4.03.6137 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: EDNA DA SILVA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNA DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY FERREIRA SOUZA - SP484773 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora no ID 362415561, que desistiu de seu recurso interposto, providencie-se a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida. Intimem-se. ANDRADINA, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10025626620248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Wagner Felix da Silva Junior (OAB 355406/SP), Wesley Ferreira Souza (OAB 484773/SP) Processo 1002562-66.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edmar da Silva Reis - Reqda: Marcia Gomes de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, assim dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Todavia, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, faz-se necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Assim, para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita e comprovação de sua condição de hipossuficiência econômica, deverá a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do Imposto de Renda. Após, tornem conclusos. Intime-se.