Alexandre Ribeiro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00315945220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031594-52.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1151360-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1151360-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PS Publicidade e Serviços Ltda - - Romeu Pace Filho - - Marcia Maura de Albuquerque Pace - - Cabedal Gestão Patrimonial Ltda - - C. Solucoes Financeiras Ltda - - Reginaldo Kazuhito Yamashita - - Mylena Guerreiro Avelino - Vistos. Todas as partes devem constar no cadastro, inclusive os patronos da executada em caso de cumprimento de sentença, dado que a publicação deve sair em nome do patrono da executada. Retifique, a parte autora/exequente o necessário. Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, arquivem-se. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP)
3. Processo 00315945220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031594-52.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1151360-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1151360-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PS Publicidade e Serviços Ltda - - Romeu Pace Filho - - Marcia Maura de Albuquerque Pace - - Cabedal Gestão Patrimonial Ltda - - C. Solucoes Financeiras Ltda - - Reginaldo Kazuhito Yamashita - - Mylena Guerreiro Avelino - Vistos. Todas as partes devem constar no cadastro, inclusive os patronos da executada em caso de cumprimento de sentença, dado que a publicação deve sair em nome do patrono da executada. Retifique, a parte autora/exequente o necessário. Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, arquivem-se. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP)
4. Processo 10911073120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091107-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rita Borges - Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que o patrimônio da parte autora é incompatível com o benefício, conforme demonstram os documentos juntados (fls. 74/120), de modo que não se vislumbra prejuízo a seu sustento ao arcar com as custas e despesas processuais. Os rendimento declarados são superiores à faixa adotada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de modo que, não tendo a autora se desincumbido de demonstrar sua condição de hipossuficiência, não faz jus ao benefício. A benesse deve ser concedida apenas àqueles que, sem o seu deferimento, não teriam acesso ao Judiciário, hipótese diversa à da parte autora. Sendo assim, recolha a parte autora as custas iniciais devidas ao Estado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, referente às alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, em 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, recolha as despesas de postagem, observando-se PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, por meio da guia FEDTJ, código 120-1, R$32,75 por carta, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP)
5. Processo 11666700220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166670-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriella Piza Marcondes Branco de Mello - - Victoria Piza Marcondes dos Reis Niven - Cabedal Gestão Patrimonial Ltda - - Reginaldo Kazuhito Yamashita - - Mylena Guerreiro Avelino - - C. Solucoes Financeiras Ltda e outros - À vista dessas considerações, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado para condenar os réus, solidariamente, a pagar (a) R$ 70.000,00 à autora Gabriella Piza Marcondes Branco e (b) R$ 1.500,00 à autora Victoria Piza Marcondes dos Reis Niven, em ambos os casos com correção monetária a partir dos aportes financeiros (Súmula nº 43/STJ) e com juros de mora a partir da citação (mora ex persona art. 397, parágrafo único, do CC as notificações extrajudiciais não podem ser consideradas por estarem apócrifas e sem comprovante de entrega). Sucumbentes, os réus arcarão, solidariamente, com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, tudo nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: HUGO ALBUQUERQUE LAIOLA DA SILVA (OAB 342201/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), HUGO ALBUQUERQUE LAIOLA DA SILVA (OAB 342201/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP)
6. Processo 11513605320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1151360-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ps Publicidade e Serviços Ltda - - Romeu Pace Filho - - Marcia Maura de Albuquerque Pace - Cabedal Gestão Patrimonial Ltda - - C. Solucoes Financeiras Ltda - - Reginaldo Kazuhito Yamashita - - Mylena Guerreiro Avelino - Fls. 591: O pedido deverá ser realizado em Incidente de Cumprimento de sentença, a fim de que o valor arrestado seja convertido em penhora seguindo os tramites da Execução. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP)
7. Processo 10026621920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002662-19.2025.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Yara Caputo Martinho - Damaris Molla Faga - - Sérgio Antonio Faga - Thisbe Molla Faga - Mtr-10 Administração de Bens Ltda. e outro - I) Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de Thisbe Molla Faga, falecida em 25/02/2025. II) Os autos encontram-se SUSPENSOS, conforme já decidido a fls. 200/201. III) Defiro ao herdeiro Sérgio Antonio os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. IV) Ciência às partes da habilitação da terceira interessada a fls. 211/214. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), LUCILA DE JESUS BASTOS DOS SANTOS (OAB 138967/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA (OAB 182990/SP), LUCILA DE JESUS BASTOS DOS SANTOS (OAB 138967/SP)
8. Processo 11513605320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1151360-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ps Publicidade e Serviços Ltda - - Romeu Pace Filho - - Marcia Maura de Albuquerque Pace - Cabedal Gestão Patrimonial Ltda - - C. Solucoes Financeiras Ltda - - Reginaldo Kazuhito Yamashita - - Mylena Guerreiro Avelino - Ciência da certidão retro. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP)