Ailma Gaspar De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 10047966820208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004796-68.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 0000096-09.2021.8.26.0542) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.M.M. - L.A.M.M. - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da multa arbitrada às fls.2179/2180. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre o item 2 da cota ministerial de fls.2.185. Prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MORAIS MONTEIRO (OAB 229563/SP), JOSE ROBERTO CALANDRINO (OAB 91530/SP), AILMA GASPAR DE SÁ (OAB 484807/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
3. Processo 10058232320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005823-23.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Nair Costa Rocha - Lucas Costa Monteaperto - Vistos. Págs. 54: Defiro os benefícios de justiça gratuita ao réu, pois se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil, facultando à parte autora, doravante, o oferecimento da impugnação, nos termos do art. 100 do Código de Processo Civil, pensando ao impugnante o ônus probatório quanto à capacidade financeira do impugnado, em respeito à presunção de veracidade previsto por lei. RENOVO o prazo da decisão (págs. 114). Intime-se. - ADV: REINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 373099/SP), VERONICA KOBAYASHI (OAB 129801/SP), AILMA GASPAR DE SÁ (OAB 484807/SP)
4. Processo 10359408920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035940-89.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 0001151-33.2012.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kelly Regina Benalia - Edson Florencio Barbosa - - Cleide Maria Artur de Melo Barbosa - Vistos. Diante do certificado pela Serventia ante a determinação retro, intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção, observando-se o disposto no art. 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DELLA TONIA TRAUTWEIN (OAB 23140/PR), JOSE ROBERTO DELLA TONIA TRAUTWEIN (OAB 23140/PR), AILMA GASPAR DE SÁ (OAB 484807/SP)
5. Processo 10047966820208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004796-68.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 0000096-09.2021.8.26.0542) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.M.M. - L.A.M.M. - Vistos. A parte autora tentou justificar sua segunda ausência no estudo psicológico, inicialmente alegando falta de comunicação por telefone. Remarcado o ato, alegou equívoco na data do agendamento (fls. 2161). Conforme informado às fls. 2160, o Setor Técnico desta Comarca está, há muito, sobrecarregado em razão do volume de trabalho e reduzido quadro funcional, manifestamente insuficiente para a demanda da Comarca. A duras penas foi agendado estudo no presente caso, com a ausência da parte autora. Alegação de equívoco não é suficiente para justificar ausência, razão pela qual, entendo viável a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º do CPC, que fixo em 2% do valor da causa, ressaltando que a sua ausência/omissão caracterizou ato atentatório à dignidade da justiça. A parte autora deverá comprovar o pagamento da multa através da Guia GARE, em até 10 (dez) dias, observando as orientações da ECGJ deste Estado. Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo a comprovação do recolhimento da multa, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Estadual para fins de inscrição do débito na Dívida Ativa, devendo o valor da causa, para fins de aplicação de multa, ser atualizado com base no INPC, a partir da data da distribuição. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: AILMA GASPAR DE SÁ (OAB 484807/SP), LUIS ANTONIO MORAIS MONTEIRO (OAB 229563/SP), JOSE ROBERTO CALANDRINO (OAB 91530/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
6. Processo 10057582820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005758-28.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - N.C.R. - L.C.M. - Vistos. Fls. 110, 111/112 e 117/118: 1. No momento, sem interesse conjunto pela tentativa de conciliação em audiência, não se designará. 2. Em correspondência a demanda, como proposta, ao previsto nos artigos 1.696, 1.697 e 1.698, do CC. Logo, sem que previamente demonstrada a impossibilidade do filho em eventualmente prestar alimentos à mãe, não se chamarão os parentes colaterais de outro grau, os irmãos dela, seja para a causa, seja para uma ação autônoma (fls. 47). 3. E para o prosseguimento, porque de duvidosa pertinência a prova oral, especialmente à comprovação de um alegado abandono afetivo do demandado, torne-se às partes para que especifiquem as suas provas atentos à circunstância de que um processo de alimentos. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: VERONICA KOBAYASHI (OAB 129801/SP), REINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 373099/SP), AILMA GASPAR DE SÁ (OAB 484807/SP), DIEGO SOUZA PEREIRA (OAB 501773/SP)
7. Processo 00012533520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001253-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1014561-92.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.S.S.R. - C.V.S.R. - Vistos. Retro: Certifique o cartório o ocorrido e expeça-se novo MLE, se for o caso. Int. - ADV: LOREN THESSÁLIA SILVA (OAB 413765/SP), LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 450658/SP), AILMA GASPAR DE SÁ (OAB 484807/SP)