Damiana Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15024736820248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502473-68.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOILSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Apresentadas as razões de apelação por parte da defesa do réu, expressa-se o propósito em recorrer, assim sendo, recebo o recurso e suas razões de apelação às fls. 238/241. Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente, nos termos do Comunicado CG nº 1182/2017. Dos termos da r. Sentença, intime-se o réu. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional em que estiver recolhido. Quando à destruição das drogas, cumpra-se o determinado. Para ciência da r. Sentença e para que apresente as contrarrazões de apelação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada às fls. 81, na forma estabelecida pela defensoria pública., Cumpridas as determinações, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para processamento do recurso, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Int. - ADV: DAMIANA DIAS (OAB 484832/SP)
3. Processo 10003144520245020441
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000314-45.2024.5.02.0441 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300302669200000106468088?instancia=3
4. Processo 10048497120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004849-71.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosilene Medeiros da Silva - Bruno Adriano Vieira e outro - Vistos. Considerando a atuação do advogado indicado pelo convênio com a Defensoria Pública, com nomeação às fls. 68, expeça-se certidão de honorários. Intime-se.. - ADV: DAMIANA DIAS (OAB 484832/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP)
5. Processo 10129533220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012953-32.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.B. - L.P.B. - Intimem-se as partes de que foi reagendado o estudo psicológico para data de 14 de agosto de 2025, às 13h00, à sala 10 deste Fórum. O adulto responsável pela criança deve comparecer acompanhado desta. Salienta-se que deve comparecer outro adulto para acompanhar a criança enquanto é realizada entrevista individual com o/a responsável. Desta forma, desconsiderar a data informada às fls. 118/119. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), DAMIANA DIAS (OAB 484832/SP)
6. Processo 15001055720228260542
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-57.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.L.S. - Fls. 107: Defiro o requerido. Reconsidero a decisão de fls. 104 e mantenho a nomeação da defensora. Anote-se. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para apresentação da resposta à acusação. - ADV: DAMIANA DIAS (OAB 484832/SP)
7. Processo 00040907020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004090-70.2025.8.26.0068 (processo principal 1013312-79.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Dayane da Silva Zeuli - Vistos. Diante da manifestação do Exequente, homologo o calculo apresentado pelo Executado. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: DAMIANA DIAS (OAB 484832/SP)
8. Processo 10006812620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000681-26.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Elaine Santos Ruiz - Elaine Santos Ruiz - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls. 294/371- anote-se e observe-se em futuras intimações. Este processo está em grau de recurso. A petição deverá ser encaminhada diretamente à Instância Superior para as devidas anotações. Int.. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DAMIANA DIAS (OAB 484832/SP), DAMIANA DIAS (OAB 484832/SP)