Eduarda Cynara Vianna Honório Spagolla

Processos do Advogado

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2. Processo 00101234320245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010123-43.2024.5.15.0141 AUTOR: ANTONIO IRANILDO FERREIRA MENDES RÉU: BALLESTEROS MANUTENCAO ELETRICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a70f939 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se a r. sentença transitada em julgado, Id "0de9aef",ou seja, "Assim, determino que os honorários periciais sejam solicitados ao E. TRT da 15ª Região, no valor máximo previsto regimentalmente. PROVIDENCIE A SECRETARIA Após,  arquivem-se os autos. MOCOCA/SP, 15 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO IRANILDO FERREIRA MENDES
3. Processo 00101234320245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010123-43.2024.5.15.0141 AUTOR: ANTONIO IRANILDO FERREIRA MENDES RÉU: BALLESTEROS MANUTENCAO ELETRICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a70f939 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se a r. sentença transitada em julgado, Id "0de9aef",ou seja, "Assim, determino que os honorários periciais sejam solicitados ao E. TRT da 15ª Região, no valor máximo previsto regimentalmente. PROVIDENCIE A SECRETARIA Após,  arquivem-se os autos. MOCOCA/SP, 15 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BALLESTEROS MANUTENCAO ELETRICA LTDA - MATHEUS ANGELINI CARVALHO - CARLITO APARECIDO CARVALHO
4. Processo 00016208220228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001620-82.2022.8.26.0129 (apensado ao processo 1000500-84.2022.8.26.0129) (processo principal 1000500-84.2022.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Renato Furlanetto Romano - Maria de Fátima Ferreira - Vistos. P. 458/464: trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação aos cálculos apresentados pelo exequente, alegando excesso de execução. Porém, como apontado pelo exequente, o prazo legal para oferta de impugnação ao cumprimento de sentença já decorreu há muito tempo e a executada não se pronunciou no momento oportuno, tendo inclusive oferecido proposta para pagamento, o que pressupõe sua concordância com a forma em que os cálculos foram elaborados pelo credor (p. 352/354). No entanto, reconheço de ofício ser indevida a cobrança das verbas de sucumbência, pois à executada foram concedidos os benefícios da justiça gratuita na fase de conhecimento (p. 322 dos autos principais), suspendendo a cobrança da referida verba (custas, despesas processuais e honorários advocatícios), salvo se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, CPC). Diante do exposto, REJEITO a impugnação por sua intempestividade, determinando, porém, que o exequente, em até 15 (quinze) dias, comprove que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade à executada, para fins de prosseguimento contra ela do valor das custas, despesas processuais e honorários advocatícios incluídos no cálculo. Poderá, também, excluir desde logo tais verbas de sua planilha de débito, para posterior comunicação à Justiça do Trabalho. Int. - ADV: EDUARDA CYNARA VIANNA HONÓRIO SPAGOLLA (OAB 484844/SP), MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO GIROLDO (OAB 318035/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP)
5. Processo 00003666920258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-69.2025.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - Eduarda Cynara Vianna Honório Spagolla - Vistos. O pedido não veio devidamente cadastrado, pois as informações lançadas no termo de declaração de fls. 07/10 não condizem com os dados da conta de liquidação homologada (fl. 02) no tocante à data-base correta (MÊS/ANO). Por isso, não há condições de encaminhamento da RPV. De fato, a atualização dos valores do cálculo homologado data de 01/03/2025, enquanto na declaração constou 22/08/2024. Pontuo que, a data base que deve constar na declaração deve corresponder à data da atualização do débito homologado em juízo. Assim, a requerente deverá realizar novo peticionamento eletrônico com o saneamento do defeito apontado linhas acima. Providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquivem-se os autos com observância das formalidades e cautelas de praxe. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDA CYNARA VIANNA HONÓRIO SPAGOLLA (OAB 484844/SP)
6. Processo 00109352220235150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010935-22.2023.5.15.0141 AUTOR: TATIANA CELINA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE CASA BRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76baec3 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MOCOCA/SP, 14 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta ALS Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA CELINA MARTINS
7. Processo 00003666920258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-69.2025.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - Eduarda Cynara Vianna Honório Spagolla - Vistos. O pedido não veio devidamente cadastrado, pois as informações lançadas no termo de declaração de fls. 07/09 não condizem com os dados da conta de liquidação homologada (fl. 02) no tocante à data-base correta (MÊS/ANO). Por isso, não há condições de encaminhamento da RPV. De fato, a atualização dos valores do cálculo homologado data de 01/03/2025, enquanto na declaração constou 22/08/2024. Pontuo que, a data base que deve constar na declaração deve corresponder à data da atualização do débito homologado em juízo. Assim, a requerente deverá realizar novo peticionamento eletrônico com o saneamento do defeito apontado linhas acima. Providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquivem-se os autos com observância das formalidades e cautelas de praxe. Intime(m)-se e cumpra-se. Casa Branca, 11 de julho de 2025. - ADV: EDUARDA CYNARA VIANNA HONÓRIO SPAGOLLA (OAB 484844/SP)
8. Processo 00106907920215150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010690-79.2021.5.15.0141 AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA RÉU: JOSE RENATO FURLANETTO ROMANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c47b5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos Intime-se o reclamado para que efetue o pagamento do saldo residual apurado em id: b29e291, pelo valor de R$ 9.576,47, atualizado até 15/05/2025. Advindo, venham conclusos par a liberação e extinção da execução. No silêncio prossiga-se. MOCOCA/SP, 07 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO FURLANETTO ROMANO