Bárbara Monteiro Da Costa Barcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008934620248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000893-46.2024.8.26.0035 (processo principal 1001216-05.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Maria Rizatti - Bruna Caroline da Rosa Teodoro - - Bruna Caroline da Rosa Teodoro Me - Vistos. Quanto ao bloqueio sisbajud em nome da pessoa juridica, não foi possível sua realização tendo em vista que a empresa não possui relacionamento com instituições financeiras, conforme certidão de fls. 87. MLE, expedidos (fls. 121). Em relação ao Serasajud, assiste razão ao exequente, providencie a serventia a inscrição do débito em nome dos executados. Intime(m)-se. - ADV: BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP), BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP)
3. Processo 50041786720244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004178-67.2024.4.03.6329 AUTOR: ILMA APARECIDA RODRIGUES LABEGALINI Advogado do(a) AUTOR: BARBARA MONTEIRO DA COSTA - SP484855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A tutela provisória será analisada por ocasião da sentença, conforme requerido na petição inicial. A parte autora deverá juntar aos autos declaração de hipossuficiência datado de no máximo um ano, sob pena de indeferimento de benefício de justiça gratuita, no prazo de 10(dez)dias. Trata-se de pedido de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural/híbrida. Da Instrução concentrada. Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada em pedidos de aposentadoria por idade rural ou híbrida, nos termos da Resolução Conjunta Nº 6/2024 - PRESI/GABPRES/ADEG. INTIME-SE a parte autora para, caso não tenha feito, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, se acaso ainda não tenha feito, emendar a inicial para juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, bem como a juntada de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 6.º da Resolução Conjunta Nº 6/2024 - PRESI/GABPRES/ADEG, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 5.º da mesma Resolução. Além das gravações dos depoimentos a serem juntadas, a parte autora deve atentar-se para seu ônus probatório de carrear aos autos início de prova material contemporânea aos fatos, nos termos da Lei n.º 8.213/91, artigo 55, §3.º, e do Enunciado n.º 34 da Súmula da Turma Nacional de Uniformização do Conselho da Justiça Federal, tendo como exemplo o rol previsto no art. 19-D, § 11, do Decreto n.º 3.048/99 e no art. 4.º, § 1.º, da Resolução Conjunta Nº 6/2024 - PRESI/GABPRES/ADEG. O fluxo da Instrução Concentrada possibilita maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Havendo cumprido as determinações supra, tornem os autos conclusos. Orientações quanto ao procedimento da instrução concentrada e seus Atos Normativos estão disponíveis na página na Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região através do link: https://www.trf3.jus.br/gaco/teste-ic/aposentadoria-idade-rural Sem prejuízo providencie a secretaria comunicação à AADJ de Jundiaí, por rotina específica, para juntar aos autos cópia do respectivo Processo Administrativo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
4. Processo 22340786520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2234078-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Agravante: Município de Águas de Lindóia - Agravada: Cláudia Cristina Rodrigues - Interessado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 102/108) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) - Bárbara Monteiro da Costa Barcelos (OAB: 484855/SP) - Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) - 1º andar
5. Processo 22340786520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2234078-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Agravante: Município de Águas de Lindóia - Agravada: Cláudia Cristina Rodrigues - Interessado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 102/108) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) - Bárbara Monteiro da Costa Barcelos (OAB: 484855/SP) - Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) - 1º andar
6. Processo 50018494820254036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001849-48.2025.4.03.6329 AUTOR: LEANDRO DE LIMA ZAMPIERI Advogado do(a) AUTOR: BARBARA MONTEIRO DA COSTA - SP484855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade da inicial anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização de todos os itens apontados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
7. Processo 50003402120254036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000340-21.2025.4.03.6123 AUTOR: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: BARBARA MONTEIRO DA COSTA - SP484855 REU: UNIÃO, MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO [] DECISÃO ID 360597918. A patrona da parte autora apresentou manifestação, informando que o Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, não contempla demandas na Justiça Federal (ID 360597918). Estando a parte autora desamparada neste feito, NOMEIO como advogada dativa a Dra. Mariana Menin, OAB/SP 287.174. ANOTE-SE. 1) INTIME-SE a advogada dativa da sua nomeação, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumpra integralmente a decisão lançada no ID 359492288; 2) INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora acerca da nomeação da advogada dativa em seu favor. Querendo, poderá constituir advogado(a) particular, às próprias expensas. Intime-se. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
8. Processo 10014153220198260035
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001415-32.2019.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias de Moraes Franco - - Ana Lucia de Godoy Puton - Josiene Michele Parolim - - Vanderlei Antônio Parolim - - Daniel Donisete Parolim - - Sonia Aparecida Parolim da Costa - - Eliseu Antonio Comune - - Nelson Botelho Ferreira e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) pesquisa(s) retro. - ADV: DANIELA CONTI (OAB 262031/SP), DANIELA CONTI (OAB 262031/SP), BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP), BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP), BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP), BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP), BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP), BÁRBARA MONTEIRO DA COSTA BARCELOS (OAB 484855/SP)