Thamíris Barcellos Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10143182020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014318-20.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fabiana de Jesus Martinez Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Em retificação ao ato ordinatório anterior, Intimação da RÉ (e não da autora) para recolhimento das custas e despesas processuais, em guias próprias (DARE - R$92,55) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em divida ativa (NSCGJ, art. 1.098). . - ADV: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG), THAMÍRIS BARCELLOS NOGUEIRA (OAB 484881/SP), WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP), FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP)
3. Processo 11192991820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119299-18.2018.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Rozilha Maria de Siqueira - Elisângela de Siqueira Silva de Oliveira - Sueleide Siqueira Simoes - Vistos. 1. Certifique, a z. Serventia, o requestado no item 1 de fls.451 bem como diligencie acerca do cumprimento das precatórias para intimação dos outros irmãos da interditanda (item 2 de fls.451). 2. Considerando todo o processado e, ante a concordância do Ministério Público (item 3 de fls.451), nomeio, em substituição, a Sra. Elisângela de Siqueira Silva de Oliveira (demais dados de qualificação no cabeçalho), como CURADORA PROVISÓRIA de Rosângela Maria de Siqueira (demais dados de qualificação no cabeçalho). Servirá como TERMO DE COMPROMISSO E CERTIDÃO DE CURATELA cópia desta decisão, que deverá ser impressa e assinada fisicamente pela Curadora, devendo ser posteriormente juntada digitalmente aos autos por meio de petição, pela advogada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da medida. 3. Intimem-se os interessados para que digam sobre as conclusões periciais e, após a manifestação do custos iuris, tornem conclusos para sentença. 4. Intime-se a Sra. Curadora provisória para que, em 10 (dez) dias, cumpra o requestado pelo Ministério Público no item 5 de fls.451. 5. Ressalto que a documentação que deva ser acostada ao feito deverá obedecer, no mínimo, ao disposto nos Anexos I, II e III do Comunicado CG nº75/2024, cuja aplicação à hipótese determino por analogia, em respeito às regras estabelecidas no art.1.197, caput e §1º das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e ao dever de cooperação com o Juízo (art.6º do CPC). Somente nos casos em que não haja classe específica se admitirá a atribuição da classe documentos diversos ao que se junta ao processo. Saliento, assim, que a apresentação de documentos ilegíveis ou classificados fora de pasta própria e sob categoria inadequada não será admitida e a readequação será determinada ao Advogado peticionante (salientando que o documento ilegível será tornado "sem efeito" e sua reapresentação determinada), sendo condição à análise das petições. Incluo, desde já, link de manual com o passo-a-passo para que, em caso de descumprimento do ora determinado, os advogados possam realizar a adequação da instrução processual, após instados a tanto pela z. Serventia: "https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf" Esclareço também que qualquer prova que, por sua natureza ou extensão não possa ser reproduzida nos autos deverá ser depositada em local devidamente autorizado, não se admitindo a disponibilização de simples link para consulta, o que ofende a literalidade do art.1259 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Em tais casos, os patronos dos interessados deverão depositar no cartório do juízo mídia com as provas impossíveis de serem apresentadas diretamente nos autos, certificando, ao final, a z. Serventia. Por fim, relembro aos advogados dos interessados que deverão observar adequadamente o teor do art.192 do CPC, juntando, em conjunto com o documento redigido em língua estrangeira, sua tradução, desde já se determinando, à z. Serventia, torne "sem efeito" aqueles apresentados em discordância da expressa determinação legal. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THAMÍRIS BARCELLOS NOGUEIRA (OAB 484881/SP), ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB 328056/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
4. Processo 10397978620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039797-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caroline Silva Gomes de Araújo - Vistos. O valor da causa deve corresponder ao valor do bem. Emende o autor, a petição inicial, em quinze dias, atribuindo correto valor à causa, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: THAMÍRIS BARCELLOS NOGUEIRA (OAB 484881/SP)
5. Processo 10158850420238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015885-04.2023.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Robson da Silva - - Neuza Conceição Silvia Bosio - - Acácio Carlos da Silva Júnior - - Marcos Antonio Carlos da Silva - - Carla Cristina da Silva - - Cleuza Aparecida Silva Cusato - - Carlos Eduardo Batista da Silva - - Valmir Roney da Silva - - Elzimar Rosely da Silva - - José Carlos da Silva Neto - - Wanderlei Carlos da Silva e outro - Vistos. Com a concordância da Fazenda Estadual (fl. 765), AUTORIZO A expedição do formal de partilha. Pelo Ofício Judicial, caso recolhida a respectiva taxa (Guia FEDTJ, código 130-9, no valor de R$ 71,26). Sendo o formal de partilha instrumento hábil a regularizar a transferência de propriedade dos bens do espólio aos herdeiros, é dispensável a expedição de alvará quer para levantamento dos saldos bancários, quer para alienação do imóvel, o que poderá ser feito sem o concurso do Poder Judiciário - ou, se o caso, na justiça comum. Nesse caso, e já havendo o trânsito em julgado (fl. 396), oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/SP), MARCELO LAPINHA (OAB 104985/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/SP), WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP), WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP), WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP), ADRIANA HENRIQUE CARVALHO (OAB 430428/SP), ADRIANA HENRIQUE CARVALHO (OAB 430428/SP), ADRIANA HENRIQUE CARVALHO (OAB 430428/SP), THAMÍRIS BARCELLOS NOGUEIRA (OAB 484881/SP), WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/SP)
6. Processo 10357568420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035756-84.2022.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.M.M. - J.M.S.F. - Vistos. I - Ciência às partes do venerando acórdão que negou provimento ao recurso (fls. 282/287). II - Ciente o juízo do protocolo perante o INSS (fls. 297/298). III - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP), FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), THAMÍRIS BARCELLOS NOGUEIRA (OAB 484881/SP), WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP)
7. Processo 10071727520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007172-75.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jauo Candido Sobrinho - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 15 dias úteis, emendar à inicial para apresentar o Contrato de Financiamento Bancário, bem como, juntar o comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. Para melhor avaliação do pedido de gratuidade judiciária, providencie o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das 03 últimas declarações de IR entregues à Receita Federal e de eventual cônjuge/companheiro. Ou, no prazo supra, recolha as custas judiciais, com os requisitos do Provimento CG 33/2013, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: THAMÍRIS BARCELLOS NOGUEIRA (OAB 484881/SP)
8. Processo 10154472120228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015447-21.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Brasil Ltda. - Elisangela Carvalho de Araujo - Vistos. 1 - Fls. 360/364: Trata-se de exceção de pré-executividade na qual o executado alega sua ilegitimidade passiva e impenhorabilidade de verba salarial. Pugna pela concessão da gratuidade de justiça. Decisão de fls. 474 que deferiu o benefício da gratuidade processual ao coexecutado. A parte exequente apresentou manifestação sobre a exceção de pré-executividade (fls. 476/492). Juntou planilha de cálculo às fls. 493. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, não se sustenta a arguição de ilegitimidade passiva. Com efeito, observo que este Juízo indeferiu o pedido de inclusão do coexecutado sob fundamento de que inexistia nos autos comprovação de casamento ou convívio em união estável entre os genitores (fls. 103). No entanto, o e. TJSP deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte exequente, para reconhecer a legitimidade extraordinária e responsabilidade solidária do genitor na presente execução (fls. 110/121). Ainda, deixo de conhecer a alegação de impenhorabilidade de verba salarial, pois sequer houve bloqueio/penhora de valores nos autos. Veja-se que foram desbloqueados valores ínfimos encontrados nas contas bancárias do coexecutado (fls. 182/184). Isto posto, REJEITO a exceção de pré executividade. 2 - Fls. 494/501: Conforme item 5 da decisão de fls. 398/399, não foi apreciada a impugnação à penhora do veículo, pois o meio adequado são os Embargos de Terceiro. Por oportuno, conforme certidão de fls. 503, pontuo que a terceira interessada opôs Embargos de Terceiro (nº 1009025-25.2025) para discutir a questão. 3 - Por fim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: THAMÍRIS BARCELLOS NOGUEIRA (OAB 484881/SP), GUSTAVO AUDI BARROS (OAB 273125/SP), CARLA BALTADUONIS MONTEIRO (OAB 205066/SP)