Vanessa Da Conceição Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 21993895820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199389-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1502584-38.2025.8.26.0309; Roubo Majorado; Impetrante: J. A. M. da S.; Impetrante: V. da C. C.; Paciente: T. N. P. de S.; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10019206520248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001920-65.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - NATASHA, registrado civilmente como Natasha da Silva Fernandes - Gabriel Mathias do Nascimento Pedroso - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o interesse na produção de novas provas. Em caso positivo, deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Decorrido o referido lapso temporal sem manifestação das partes ou havendo a dispensa da produção de outras provas, os autos deverão retornar à conclusão para julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Por outro lado, se as partes solicitarem a produção de novas provas, retornem conclusos para apreciação, via decisão interlocutória. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para fins de atendimento a este despacho, deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas, em qualquer caso, ainda que a parte pretenda manifestar o desinteresse na produção de novas provas. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: RICHARD MICHAEL SOARES FERREIRA (OAB 453637/SP), VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
3. Processo 10028456120248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-61.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - G., registrado civilmente como G.M.P. - Vistos. 1) Certifique-se sobre o valor e o recolhimento ou não do preparo recursal nos autos do agravo de instrumento, nos termos do quanto determinado no acórdão (fls. 57). Em caso de ausência de recolhimento, expeça-se certidão de dívida ativa do débito. 2) Somente após o cumprimento do item 1, acima, considerando que a parte requerente deixou de recolher as custas e despesas de ingresso, não obstante para tanto devidamente intimada, considerado ainda o não provimento do agravo de instrumento (fls. 54/59), determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
4. Processo 00004363120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000436-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1005843-45.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.C.O. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fl. 79, informando endereço para intimação pessoal do(a) requerido(a). - ADV: VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
5. Processo 15004121620238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500412-16.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500412-16.2023.8.26.0529; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. de J. P.; Advogado: Gustavo Orlando Costa (OAB: 437605/SP) (Defensor Dativo); Apelante: K. R. S. P.; Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Advogada: Bruna Demico Gomes (OAB: 469202/SP); Apelante: G. X. da H.; Advogada: Michelly Cristina Felix da Silva (OAB: 353702/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. S.; Advogado: Elysson Eduardo Isidro dos Santos (OAB: 473558/SP); Apelante: Y. A. dos S. S.; Advogado: Paulo Grigório dos Santos (OAB: 254380/SP); Apelante: B. B. N. da S.; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15012426120228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501242-61.2022.8.26.0514 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Em consonância com o Comunicado n.º 245/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, caberá ao Ministério Público a realização de comunicação à vítima e ao investigado. Caso o órgão ministerial tenha utilizado o tipo de petição intermediária Código 7754 - Manifestação do MP - Promoção de Arquivamento, o sistema gerará automaticamente o ato ordinatório "Código 507160 - Notificação de Promoção de Arquivamento pelo Ministério Público" para comunicação à Delegacia de Polícia. Em caso negativo, a notificação à autoridade policial ficará sob responsabilidade do Ministério Público, sendo vedado à unidade judicial o envio manual. Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comprovação das referidas notificações e eventual recurso da vítima. Após, promovam-se as anotações pertinentes, arquivando-se. Diligencie-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
7. Processo 15006822420258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500682-24.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Cleiton Aparecido Arcaro - Vistos etc. Processo Digital nº 1500682-24.2025.8.26.0544. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não arguídas matérias preliminares), ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. A materialidade restou comprovada e há indícios sérios de autoria (justa causa para a ação penal). A denúncia contém todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é apta a produzir seus jurídicos efeitos. Houve a perfeita descrição do fato típico (com as suas circunstâncias) e sua imputação, o que é suficiente para o amplo exercício do direito de defesa. As demais alegações desenvolvidas na defesa técnica não se confundem com os pressupostos processuais ou quaisquer das condições da ação. Tratam-se de matéria de fundo e com o mérito serão apreciadas. O sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe 'senha de acesso' ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no 'site' do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública do Estado). Para a designação de audiências ('modelo virtual'), são priorizados os processos com 'réus presos' (ordem cronológica crescente por 'datas de prisões'), até a disponibilização da pauta de audiências deste Juízo. Jundiaí, 27 de junho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP), VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
8. Processo 10001579220258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-92.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - A.L., registrado civilmente como A.L.D.P. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora acerca da manifestação da municipalidade na qual informa que o menor foi convocado para ser atendido(a) em creche. - ADV: VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
9. Processo 10001483320258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-33.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - S., registrado civilmente como S.M.S. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. - ADV: VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
10. Processo 10001535520258260514
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000153-55.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - R., registrado civilmente como R.S.M. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. - ADV: VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)