Vanessa Da Conceicao Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003337120258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB 484883/SP) Processo 1000333-71.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. S. G. , P. R. G. da S. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Decreto, portanto, o divórcio de PRGdaS e CSG, que retornará a utilizar seu nome de solteira. Determino a expedição de mandado de averbação ao cartório extrajudicial pertinente, observando-se a alteração do nome da referida parte. A guarda dos filhos, alimentos e regime de visitação serão regidos pelos termos do acordo celebrado, ficando deferida a expedição de termo de ofício à empregadora, na forma solicitada, não havendo bens a partilhar. Considerando que as partes estão amparadas pela gratuidade da justiça, ficam dispensadas do pagamento de despesas processuais. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, declaro, desde já, o trânsito em julgado, dispensada certidão cartorária a respeito. Destaco, por oportuno, que na hipótese de execução dos termos da transação ora homologada, o pedido deverá ser formulado na forma adequada, como incidente de cumprimento de sentença. Nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 00009739520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelle Nunes Bezerra de Oliveira (OAB 415339/SP), Vanessa da Conceição Carvalho (OAB 484883/SP), Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB 470370/SP) Processo 0000973-95.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. V. M. O. - Exectda: C. M. de L. - Fica o executado intimado por seu patrono, a manifestar-se nos termos da Decisão de fls. 250/251 tendo em vista o bloqueio pelo SISBAJUD, com valor total bloqueado conforme fls. 255/256 (detalhes dos bloqueios nas folhas seguintes).
4. Processo 00009739520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelle Nunes Bezerra de Oliveira (OAB 415339/SP), Vanessa da Conceição Carvalho (OAB 484883/SP), Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB 470370/SP) Processo 0000973-95.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. V. M. O. - Exectda: C. M. de L. - Vistos. 1. Fls. 236/239: defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE "ON LINE via SISBAJUD. DETERMINO AINDA a repetição programada da ordem por 30 dias, contados a partir de sua efetivação (TEIMOSINHA). Memória do débito às fls. 238/239. Providencie a serventia o necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante emitido pelo sistema SISBAJUD e em seguida, acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através de seu patrono (se constituído nos autos), ou pessoalmente (via postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Concluído este ato de constrição (PENHORA DE DINHEIRO), como para a apresentação de IMPUGNAÇÃO (Artigo 525, Parágrafo 1º, do NCPC, contendo a matérias que podem ser arguidas) o Juízo não necessita estar seguro, fica o executado ciente que DESCABEM OUTRAS EVENTUAIS ARGUIÇÕES, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato, nos termos do artigo 525, Parágrafo 11º, do NCPC, razão pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. 2. DEFIRO também a expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito, de tantos bens da residência do executado quantos bastem para a quitação do débito (planilha de fls. 238/239). Providencie a serventia o necessário. Intime-se.
5. Processo 00003624120258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB 484883/SP), Alessandra Lessi (OAB 480217/SP) Processo 0000362-41.2025.8.26.0514 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: F. R. I. B. C. - Reqdo: M. de O. C. - Vistos. Defiro aos exequentes a gratuidade de justiça. Anote-se. No mais, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha de cálculo, contemplando todas as parcelas em atraso, mês a mês. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, devendo, ainda, informar se houve satisfação da obrigação e, em caso negativo, apresentar planilha de cálculo atualizada do débito. Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
6. Processo 10008314120238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Verônica Morales Braga (OAB 369248/SP), Vanessa da Conceição Carvalho (OAB 484883/SP) Processo 1000831-41.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. L. O. J. , J. de O. S. - Reqdo: L. F. J. dos S. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada.
7. Processo 10027710720248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edicleia Martins da Silva Santos (OAB 187116/SP), Vanessa da Conceição Carvalho (OAB 484883/SP), Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB 470370/SP) Processo 1002771-07.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. F. da S. C. - Reqdo: G. dos S. C. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. No mesmo prazo, em respeito à economia processual, sem prejuízo de oportuna análise do pedido da gratuidade processual requerida pelo réu na reconvenção, manifeste-se a parte autora sobre o pedido reconvencional, em contestação
8. Processo 10022930420218260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB 222617/SP), Ana Paula Giglio Viscaino (OAB 256809/SP), Vanessa da Conceição Carvalho (OAB 484883/SP) Processo 1002293-04.2021.8.26.0514 - Inventário - Reqte: Anastacia Giannakos de Almeida, Davi Giannakos de Almeida, Miguel Giannakos de Almeida, Diego Alves de Almeida, Teilor Henrique Alves de Almeida - Fl. 170: Nova publicação da decisão de fl. 162, para seu correto cumprimento, na pessoa da procuradora do herdeiro Diego, dra. Priscilla Cassimiro Braga Lima, OAB/SP 222.617 (fl. 84), para os seus devidos fins: "Vistos. Ante o relatório médico de fls. 91 e decorrido o prazo de suspensão do processo, intime-se a inventariante e o herdeiro Diego para, no prazo de 05 (cinco) dias, a informar se se encontra interditado, promovendo a regularização de sua assistência nos autos pelo curador ou se já está ajuizada ação tendente a tanto. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se."