Bruno Rogerio Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00030257020248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003025-70.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1001089-90.2024.8.26.0619) (processo principal 1001089-90.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.L.S. - - E.V.L.S. - R.S.S. - Vistos. Não há taxa judiciária nos presentes autos (art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03). Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) no valor máximo previsto para a espécie. Expeça(m)-se certidão(ões). Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), ARIANE DOMINGUES CABRAL (OAB 411952/SP), ARIANE DOMINGUES CABRAL (OAB 411952/SP)
3. Processo 10018217120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-71.2024.8.26.0619 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.M.C. - N.A.M. e outro - CERTIDÃO(ÕES) de honorários expedida(s), aguardando assinatura e liberação nos autos para posterior impressão pelo(a) douto(a) advogado(a) interessado(a) diretamente pelo sistema. - ADV: ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP)
4. Processo 10018217120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-71.2024.8.26.0619 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.M.C. - N.A.M. e outro - INTIMAÇÃO do(a) douto(a) advogado(a) nomeado pelo convênio PGE/OAB para juntar aos autos o ofício de nomeação onde conste o número do "Registro Geral de Indicação", haja vista que o ofício que se encontra nos autos não contém referido número, sem qual não há como expedir a competente certidão de honorários advocatícios. - ADV: BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP)
5. Processo 10014706420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001470-64.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima da Silva Andrade - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Republicando movimentação anterior, uma vez que não foi gerada certidão de publicação, com o seguinte teor: "Vistos. Apesar de a requerida afirmar sobre a existência de termo de filiação assinado eletronicamente, não viera aos autos. Assim, faculto à requerida o prazo de 05 dias para que junte aos autos o Termo de Filiação efetivamente assinado pela autora. Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação. Após, conclusos. Intime-se." - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP)
6. Processo 00030257020248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003025-70.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1001089-90.2024.8.26.0619) (processo principal 1001089-90.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.L.S. - - E.V.L.S. - R.S.S. - Sobre o peticionado às fls. 133, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: ARIANE DOMINGUES CABRAL (OAB 411952/SP), ARIANE DOMINGUES CABRAL (OAB 411952/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP)
7. Processo 15011794120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501179-41.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WELLINGTON FURTADO DA SILVA - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, para o DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14H15. Mantenho as demais determinações constantes da decisão de fls. 126/128. Cumpra-se. Int. - ADV: BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP)
8. Processo 10005101120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000510-11.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.S. - T.H.S. e outro - A.V.S. e outro - L.V.S. - Dispositivo Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, bem como, ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 20% do valor da causa, suspensa a exigibilidade diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ocorrendo interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelo adesivo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §§ 1º e 2º do NCPC). Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Ressalta-se que, com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º. Após o trânsito em julgado, expeça o Cartório o ato ordinatório previsto no art. 1.286, § 1º, das NSCGJSP. Transitada em julgado, expeça-se certidões de honorários aos advogados, caso nomeados, indicados nos termos do convênio firmado entre a entre a OAB/SP e a DPESP. Ciência ao MP. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. Taiana Horta de Pádua Prado Juíza de Direito - ADV: BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), NEURELANE GONÇALVES DA SILVA JUSTINO (OAB 500375/SP), NEURELANE GONÇALVES DA SILVA JUSTINO (OAB 500375/SP)