Ronaldo Graciozo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08442547520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14058879620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1405887-96.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Advogado: André Luis Fedeli (OAB: 193114/SP) Agravado: Trans Rocha - Servicos e Transporte de Cargas Eireli Advogado: Ronaldo Graciozo Oliveira (OAB: 484913/SP) EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE, EMBORA TENHA AUTORIZADO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL CONDICIONOU A ALIENAÇÃO DO BEM À AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PODER GERAL DE CAUTELA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A determinação para que a venda antecipada do bem pelo credor seja condicionada a requerimento judicial, é medida que acautela eventuais direitos do devedor sem trazer prejuízos imediatos ao credor. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
4. Processo 00010430519944036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001043-05.1994.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: PEDRO CANTARIM, JOSE LUIZ LOPES FERNANDES, RAMAO PEREIRA DE LIMA, IRAN DE FREITAS BUCHARA, IVANO MOREIRA RAULINO, BENTO DA COSTA ARANTES, CARLOS AFONSO LOANGO, LORIVAL CARRIJO DA ROCHA, UNIÃO FEDERAL, ADEIR MASSENA DA SILVA, MAGDA DE SOUZA PIRES, ARIEL GOMES DE OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ESPÓLIO: ARIEL GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: IONE TEREZINHA GRAZIUSO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA MARIA SOUZA CARDOSO - MS3805 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULYA SOUZA CARDOSO DE FREITAS - MS28819 Advogados do(a) EXEQUENTE: RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA - SP484913-E, Advogados do(a) REPRESENTANTE: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730, Advogado do(a) ESPÓLIO: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730 EXECUTADO: PEDRO CANTARIM, RONALDO DA TRINDADE PIRES, ADEIR MASSENA DA SILVA, JOSE LUIZ LOPES FERNANDES, RAMAO PEREIRA DE LIMA, NIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, IRAN DE FREITAS BUCHARA, ARIEL GOMES DE OLIVEIRA, HELIO RODRIGUES FERREIRA, IVANO MOREIRA RAULINO, BENTO DA COSTA ARANTES, CARLOS AFONSO LOANGO, LORIVAL CARRIJO DA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: KATIA MARIA SOUZA CARDOSO - MS3805 Advogados do(a) EXECUTADO: KATIA MARIA SOUZA CARDOSO - MS3805, SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730 Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730, WALDIR BERNARDES FILHO - MS5122 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730 TERCEIRO INTERESSADO: KATIA MARIA SOUZA CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIA MARIA SOUZA CARDOSO, ESPÓLIO DE RONALDO DA TRINDADE PIRES, ESPÓLIO DE HÉLIO RODRIGUES FERREIRA, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO REPRESENTANTE: IONE TEREZINHA GRAZIUSO OLIVEIRA, VORTX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA tns D E S P A C H O ID 365910424. Considerando que a FAZENDA NACIONAL requereu que a quantia depositada nos autos em nome de IONE TEREZINHA GRAZIUSO OLIVEIRA seja transferida a uma conta judicial à disposição do r. Juízo da 6ª Vara de Campo Grande, e vinculada à execução fiscal n. 5007355-27.2022.4.03.6000, adoto as providências a seguir. Intime-se IONE TEREZINHA GRAZIUSO OLIVEIRA (ID 344583731), pelo prazo de 10 (dez) dias, vindo-me a seguir conclusos para despacho, oportunidade em que o requerimento de cessão ID 346855612 será analisado, sem olvidar de que as requisições de pagamento, uma vez liberadas, podem ser sacadas integralmente pelo seu titular, não restando valores à disposição do juízo nesse caso. Por outro lado, dê-se vista às partes do depósito do valor correspondente ao RPV ID 340532274, Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas.
5. Processo 14035694320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1403569-43.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Eduardo Catani Advogado: Ronaldo Graciozo Oliveira (OAB: 484913/SP) Recorrido: Ivana Noeli Debrassi Rosa Pazin Advogado: Diogo de Souza Moreira (OAB: 39127/GO) Recorrido: Vania Sueli Debrassi Francato Advogado: Diogo de Souza Moreira (OAB: 39127/GO) Recorrido: Tânia Magali Debrassi Rosa Advogado: Diogo de Souza Moreira (OAB: 39127/GO) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Luiz Eduardo Catani. I.C.
6. Processo 08643418620238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 09025147920238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08253532520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação