Mariana Da Penha Vidal Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00022753320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002275-33.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1014335-60.2021.8.26.0005) (processo principal 1014335-60.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Jesus - FICSA S/A (C6 Consig) - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 60, JULGO EXTINTA a execução (CPC, art. 924, II). Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 59, em favor do exequente, nos termos do formulário de fls. 61. Oportunamente, anote-se extinção e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
3. Processo 10341957420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034195-74.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.G. - D.G.G. - Fls. 303/304: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, nos termos do r. Despacho de fls. 300. - ADV: MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP), RENATA CRISTINA TOCUNDUVA (OAB 453625/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
4. Processo 00000069220258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-92.2025.8.26.0337 (processo principal 3002811-84.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.L.S. - M.L.S. - Tendo em vista o noticiado cumprimento do acordodo, JULGO EXTINTA a execução de alimentos, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado as fls. 09/10 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
5. Processo 10011647420258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-74.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Soares Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acordo e celeridade processual, evitando as fases de instrução de provas a produzir, prolongando por demais o encerramento do feito. Independente da manifestação acima, no mesmo prazo, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
6. Processo 00168091420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016809-14.2023.8.26.0405 (processo principal 1046294-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Carlos Garcia Perez - Cristopher Andres Carvajal Reyes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
7. Processo 10188730920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018873-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jailton Valentim da Cruz - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente, a juntada, no prazo de quinze dias, de cópia das declarações de renda referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como, de documentos hábeis atuais que comprovem a alegada falta de recursos (três últimos holerites/comprovantes de recebimento de aposentadoria e três ultimos extratos bancários), sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá apresentar, nos autos, os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço:http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal/diligência do Sr. Oficial de Justiça, cabendo-lhe atenta, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. Intimem-se. - ADV: MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP)
8. Processo 10050099820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005009-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Claudionor Nunes Soares - Vistos. Nessa ação que BANCO BRADESCO S.A. move contra Claudionor Nunes Soares, as partes se compuseram, conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Não havendo, no pedido de extinção, qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo, do C.P.C.). A presente transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. P.I. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES (OAB 484986/SP)