Osvaldo Canale Curiel

Processos do Advogado

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2. Processo 00022088320178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-83.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo Rivelino Gomez Reyes - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
3. Processo 00013198520248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-85.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHEL ANTONIO BERMUDEZ CASTILLO - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a MICHEL ANTONIO BERMUDEZ CASTILLO, MTR: 1312093-6, RG: 75055848, RJI: 234683514-85, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MICHEL ANTONIO BERMUDEZ CASTILLO, MTR: 1312093-6, RG: 75055848, RJI: 234683514-85. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
4. Processo 00101895620238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010189-56.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO SOSA - Processos Apensos << Informação indisponível >> Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: SAMUEL LUIZ DOS SANTOS (OAB 512220/SP), OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
5. Processo 00080394420198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008039-44.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAUL ALEXIS BELLO CANETE - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 610. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
6. Processo 15008078220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500807-82.2025.8.26.0223 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Oscar Alejandro Chiquito Oros - Vistos. Em que pese o decurso certificado a fls.34, e manifestação ministerial de fls.37, mantenho o parcelamento deferido, ante comprovação de pagamento da terceira parcela, a fls.42. Advirto, no entanto, o executado, de que eventual novo atraso no pagamento das parcelas ensejará revogação do parcelamento concedido, e penhora de bens em seu nome. Mantenham-se os autos na fila de Decurso de Prazo para controle do parcelamento deferido. Intime-se. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
7. Processo 70000479220218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000047-92.2021.8.26.0073 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUÍS ANTÔNIO GOMES NOVOA - Vistos. Considerando que existe processo de execução da pena, conforme exposto pelo Ministério Público, intime-se o advogado para protocolo naqueles autos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se LUÍS ANTÔNIO GOMES NOVOA, MTR: 799354-6, RG: 10745955, RGC: 75003533, RGC: 71093156, RGC: 71183101, RGC: 71968822, RGC: 71093156, RJI: 170355741-35, Centro de Detenção Provisória I ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória I ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUÍS ANTÔNIO GOMES NOVOA. Int. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
8. Processo 00078177120228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007817-71.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ETONAM KARL DIALLO - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)