Rebeca Lima De Araujo

Rebeca Lima De Araujo

Número da OAB: OAB/SP 485002

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TRT2, TJSC
Nome: REBECA LIMA DE ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002555-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Manucia de Jesus - Intime-se Manucia de Jesus, CPF: 335.992.988-82, MTR: 503463, RG: 45150710-1, RJI: 181034524-86, Penitenciária Feminina de Santana, para indicar se tem defensor constituído (declinando nome e inscrição na OAB), no prazo de dez dias. No silêncio será assistido pela Defensoria Pública. - ADV: REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008502-85.2024.8.26.0001 (processo principal 1035763-42.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maira Silva Guedes - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. O processo já se encontra na fila correspondente ao pedido. Aguarde-se a ordem cronológica da respectiva fila. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA BRANDÃO (OAB 485006/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503403-02.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO - Fica o d. Defensor intimado para manifestar-se, no prazo de 03 (três) dias, caso queira, quanto ao cálculo da multa no valor de R$956,04, equivalente a 25,82 UFESP. - ADV: REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001443-32.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TATIANE SOUZA MACHADO - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de TATIANE SOUZA MACHADO, CPF: 266.446.948-70, MT: 1309409, RG: 296095187, Penitenciária Feminina de Santana e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP), TÁCILA GRANSIERI ZAMPIROLI (OAB 505795/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503403-02.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO - Vistos. Elabore-se o cálculo da multa. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500184-72.2021.8.26.0606 - Inquérito Policial - Estelionato - A. - J.S.Z. - - B.G.A. e outros - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 234/237, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, em que figura como Averiguado: AUTOR - 1, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal. 2. Em Histórico de Partes, averbar eventos "394-Arquivamento de Inquérito Policial" e "21-Inquérito/TC Arquivado". Em movimentação unitária, averbar código "15000-Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial". 3. Das comunicações obrigatórias. Nos termos do artigo 28, "caput", do CPP, e Comunicado CG nº 245/2024, competirá ao Ministério Público a comunicação da promoção de arquivamento à vítima, ao investigado e à Delegacia de Polícia, sendo vedado à Unidade Judicial o envio manual. Está disponibilizado no peticionamento eletrônico o tipo de petição intermediária "Código 7756 - Comprovação de notificação pelo Ministério Público - art. 28 CPP". Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a comprovação da notificação e eventual recurso da vítima e eventual tramitação da revisão pelo Órgão Ministerial, arquivando-se ao final. 4. Consigno a inexistência de bens apreendidos e fiança. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público. 6. Mova-se os autos para a fila "Processos Arquivados". - ADV: REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP), REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP), REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP), REBECA LIMA DE ARAUJO (OAB 485002/SP)
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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