Renata De Souza Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00122357420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012235-74.2025.8.26.0502 (processo principal 0012445-62.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Marlon Martins de Campos - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP)
3. Processo 00066564420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006656-44.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Gean Carlo Pereira dos Santos - Considerando que o(a) executado(a) Gean Carlo Pereira dos Santos declarou residir em município que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos por MALOTE ao foro de Itamaraju/BA solicitando a informação quanto ao cadastro da execução penal. Ante a confirmação do referido cadastro de processo de execução, com o respectivo número, arquivem-se os autos. - ADV: RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP)
4. Processo 10072560320168260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007256-03.2016.8.26.0006 - Usucapião - Propriedade - Marlene Braggion Simões de Souza - - Maria Cecília Braggion Fontolan - - Luis Francisco Simões de Souza - - Reinaldo Fontolan Junior - Réus Citados por Edital e outros - Anoto a anulação da sentença proferida à fl. 696, para que o feito tenha prosseguimento. Manifeste-se a parte autora acerca da informação do CRI às fls. 744-745. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
5. Processo 02084959420108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0208495-94.2010.8.26.0100 (583.00.2010.208495) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rio Sena - Yunike Parsihoglu - - Renata Asdurian e outros - Antes de apreciar os pleitos formulados pelos requeridos, esclareça a parte autora quem ocupava o imóvel gerador das despesas condominiais no período em que teve início o inadimplemento. Após, tornem conclusos. - ADV: RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP), RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP), RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP), VIVIANE BURGER BALAROTTI (OAB 25382/PR), RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP), RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP)
6. Processo 10008656520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000865-65.2021.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Willian Felix Freire - José Eduardo Junqueira Franco - Sadayoshi Nakamura e outros - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Diante da manutenção da decisão monocrática pelo E. Tribunal de Justiça, aguarde os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3) No silêncio, ao arquivo. - ADV: WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP), MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP)
7. Processo 00066564420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006656-44.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Gean Carlo Pereira dos Santos - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Gean Carlo Pereira dos Santos, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP)
8. Processo 10263550820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026355-08.2025.8.26.0114 - Pedido de Providências - Constrangimento ilegal - Gean Carlo Pereira dos Santos - Tendo em vista o exaurimento do período da saída temporária, julgo prejudicado o requerimento, pela perda do objeto. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP)