Ronaldo Batista Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10646001220208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1064600-12.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064600-12.2020.8.26.0002; Cartão de Crédito; Apelante: Angela Michalski; Advogado: Alceu Albregard Junior (OAB: 88365/SP); Apelado: Herbalife Internacional do Brasil Ltda.; Advogado: Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/SP); Advogado: Bernardo Rodrigues Ferreira (OAB: 235480/SP); Advogado: José Rubens Vivian Scharlack (OAB: 185004/SP); Apelado: Mastercard Brasil Ltda; Advogado: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Apelada: Maria Kovalski Busch; Advogado: Ronaldo Batista dos Santos (OAB: 485007/SP); Apelado: Jair Busch; Advogado: Ronaldo Batista dos Santos (OAB: 485007/SP); Apelada: Sirlei Lourenço Busch; Advogado: Gean Lucas Carvalho (OAB: 96237/PR); Advogado: Jean Carlo Werus (OAB: 103097/PR); Advogado: Renato Fabiano Eckert (OAB: 99735/PR); Advogado: Cléber Wachileski (OAB: 117344/PR); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00090539220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009053-92.2024.8.26.0477 (processo principal 0017739-64.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.L. - - M.V.S.L. - F.B.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias sobre a impugnação de fls.82/93 e docs. Após, ao M.P. E conclusos. Int. - ADV: ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP), RONALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 485007/SP), ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)
4. Processo 00090539220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009053-92.2024.8.26.0477 (processo principal 0017739-64.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.L. - - M.V.S.L. - F.B.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias sobre a impugnação de fls.82/93 e docs. Após, ao M.P. E conclusos. Int. - ADV: ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP), RONALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 485007/SP), ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)
5. Processo 00135282720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013528-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1073859-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Osmaldo Ramalho Ramos - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa do Advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523). Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento, além de honorários de advogado de dez por cento e, automaticamente inicia-se o prazo de 15 dias do art, 525 do NCPC para impugnação, independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, DEFIRO, desde já, mediante pedido do credor e com a apresentação de novo cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), PENHORA por meio do sistema SISBAJUD (teimosinha) por uma única vez, assim como pesquisas nos sistemas INFOJUD para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e RENAJUD, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es), intimando-se o credor(a), por ato ordinatório, para recolher as taxas respectivas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Havendo bloqueio de valores, ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cujo pedido desde já fica deferido.. Int. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RONALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 485007/SP)
6. Processo 10646001220208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1064600-12.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064600-12.2020.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Angela Michalski; Advogado: Alceu Albregard Junior (OAB: 88365/SP); Apelado: Herbalife Internacional do Brasil Ltda.; Advogado: Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/SP); Advogado: Bernardo Rodrigues Ferreira (OAB: 235480/SP); Advogado: José Rubens Vivian Scharlack (OAB: 185004/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Mastercard Brasil Ltda; Advogado: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Apelada: Maria Kovalski Busch e outro; Advogado: Ronaldo Batista dos Santos (OAB: 485007/SP); Apelada: Sirlei Lourenço Busch; Advogado: Gean Lucas Carvalho (OAB: 96237/PR); Advogado: Jean Carlo Werus (OAB: 103097/PR); Advogado: Renato Fabiano Eckert (OAB: 99735/PR); Advogado: Cléber Wachileski (OAB: 117344/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00135282720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013528-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1073859-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Osmaldo Ramalho Ramos - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Vistos. A parte autora, ora exequente, é beneficiária da justiça gratuita. Dessa forma, deverá, em quinze dias, apresentar novo demonstrativo de débito, a fim de incluir os valores da taxa judiciária referente ao presente cumprimento de sentença (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), assim como eventuais valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Registre-se que, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em Juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento Int. - ADV: RONALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 485007/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP)
8. Processo 00090743520208260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Batista dos Santos (OAB 485007/SP) Processo 0009074-35.2020.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SHEILA DO NASCIMENTO RAMOS - Vistos. Fls. *: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, no entanto, no mérito, merecem ser rejeitados. O teor da peça processual demonstra, por si só, que a parte deseja alterar o quanto decidido, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição eventualmente existente na decisão. Na hipótese, a decisão foi clara, analisando suficientemente todas as questões postas em juízo, motivo pelo qual se conclui que as alegações da embargante possuem caráter nitidamente infringente. A irresignação da parte embargante desafia recurso próprio. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses, mormente quando essa argumentação não tenha o condão de modificar as conclusões que embasaram a decisão, o que é o caso dos autos. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018 do CPC)". Intimem-se.