Viviane Neves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10096497920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009649-79.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Neves dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
2. Processo 10045044220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004504-42.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Ortiz Munhoz - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. e outros - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pelo autor no petitório de fls. 29/30, ratificada às fls. 90, em relação às requeridas GM CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e AMANTINI VEÍCULOS E PEÇAS S/A, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito no tocante as estas, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo a demanda apenas contra a ré remanescente, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A. HOMOLOGO também por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada às fls. 35/37, nestes autos da "AÇÃO CONDENATÓRIA" proposta por LUCAS ORTIZ MUNHOZ contra CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de processo Civil, já distribuídas entre aquelas, na avença, custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios. Tendo em vista o caráter espontâneo do pedido de desistência formulado pelo autor no tocante às segunda e terceira requeridas e a solução conciliatória verificada entre aquele e a primeira demandada, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anotando-se no sistema a extinção dos presentes autos principais, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, uma vez que eventual execução deverá se processar em incidente(s) próprio(s), a ser(em) instaurado(s) em apenso. P.I.C. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)
3. Processo 10218966320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021896-63.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.C. - - M.C.S. - R.S.S. - Vistos. Diligencie-se através do sistema PREVJUD requisitando informações de vínculo trabalhista da parte ré. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista dos autos à autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
4. Processo 10096497920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Viviane Neves dos Santos (OAB 485024/SP) Processo 1009649-79.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Neves dos Santos, Viviane Neves dos Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos.
5. Processo 15149554520208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1514955-45.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514955-45.2020.8.26.0071; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. G. R. F.; Advogada: Viviane Neves dos Santos (OAB: 485024/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.