Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto

Processos do Advogado

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2. Processo 00106064320228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010606-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CICERO FIRMINO DOS SANTOS NETO - Vistos. Abra-se vista às partes. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)
3. Processo 00039605120218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003960-51.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO DA SILVA NASCIMENTO - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Solicite-se à Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o grau de escolaridade do sentenciado MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 014.483.771-45, MT: 1197045-6, RG: 2105014-MS, RJI: 180548133-36, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)
4. Processo 00095965620258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009596-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ANDRÉ DE PAULA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto (OAB: 485037/SP) - 10º Andar
5. Processo 00193245820248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019324-58.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RICARDO ALVES DE SOUSA - Vistos. Fl. 117: Proceda-se o apensamento do PEC n. 0010390-77.2025.8.26.0996 aos presentes autos digitais. Após, manifestem-se as partes acerca da unificação das penas. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)
6. Processo 00034351120178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003435-11.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcos Henrique Fernandes - Homologo o cálculo de penas de Marcos Henrique Fernandes, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)
7. Processo 00062983220208260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-32.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL VINICIUS PRETTI BARRAVIERA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)
8. Processo 00000911220238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000091-12.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXSANDER JUNIOR FERREIRA LOPES - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ALEXSANDER JUNIOR FERREIRA LOPES, matr.1.044.302, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)