Rodrigo Piacente Vascontim

Processos do Advogado

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2. Processo 00010100220168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001010-02.2016.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Izidro Francisco da Silva Filho - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia e CONDENO I. F. da S. F., qualificado nos autos, como incurso no artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, inciso II, na forma do artigo 71, caput, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Nego o direito ao recurso em liberdade, pois o réu foi condenado nesta fase em regime fechado, demonstrando-se sua culpabilidade, permanecendo hígidos os motivos da prisão preventiva em seu desfavor. Expeça-se ofício de recomendação. PRI. - ADV: RODRIGO PIACENTE VASCONTIM (OAB 485057/SP), BRUNA CRISTINA CANO VASCONTIM (OAB 490385/SP)
3. Processo 00182797120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018279-71.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CESAR AUGUSTO DA SILVA - Assim sendo, indefiro todos os pedidos pleiteados às folhas 72-76, 98-100 e 127-129 referentes a detração, livramento condicional e progressão ao regime semiaberto formulados em favor de CESAR AUGUSTO DA SILVA, MTR: 1108409-2, RG: 42730091, RJI: 180886670-81. - ADV: RODRIGO PIACENTE VASCONTIM (OAB 485057/SP)
4. Processo 00034843120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003484-31.2025.8.26.0007 (processo principal 1007556-15.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vicente Antonio de Moura - Banco Santander (Brasil) S/A - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO PIACENTE VASCONTIM (OAB 485057/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
5. Processo 00010100220168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001010-02.2016.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Izidro Francisco da Silva Filho - "..A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: Defiro o requerimento formulado pelas partes, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias, para cada, respectivamente. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. NADA MAIS. SV., 10/06/2025 (os autos encontram-se aguardando apresentação de alegações finais) - ADV: RODRIGO PIACENTE VASCONTIM (OAB 485057/SP), BRUNA CRISTINA CANO VASCONTIM (OAB 490385/SP)
6. Processo 00086435220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008643-52.2025.8.26.0007 (processo principal 1006800-06.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vicente Antonio de Moura - BANCO CETELEM S.A - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: RODRIGO PIACENTE VASCONTIM (OAB 485057/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
7. Processo 00182797120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018279-71.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CESAR AUGUSTO DA SILVA - Primeiramente, diga o Ministério Público quanto ao pedido de detração de fls. 98/100. Após, conclusos para decisão. - ADV: RODRIGO PIACENTE VASCONTIM (OAB 485057/SP)
8. Processo 15001239120258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500123-91.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - IZIDRO FRANCISCO DA SILVA FILHO - Vistos etc. Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/09/2025 às 14:45 horas que será realizada por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime-se e requisite-se o(s) réu(s), se o caso , policiais militares/civis , funcionários públicos e testemunhas acusação/defesa acima indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). ADVERTÊNCIAS: 1 - A audiência ocorrerá por sistema de videoconferência. No dia e horário designado deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto.- Em caso de dúvida entrar em contato pelo whatsapp 13 - 991315470 2- No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 3 - As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual 4 - Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual).5. A testemunha policial ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota Intime-se o defensor constituído, se o caso, para que forneça e-mail visando a remessa do link. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ oficio/carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP e Defesa Intime-se. - ADV: RODRIGO PIACENTE VASCONTIM (OAB 485057/SP), BRUNA CRISTINA CANO VASCONTIM (OAB 490385/SP)